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PREFEITO HUGO FALA SOBRE RIFAINA NA COMEMORAÇÃO DOS 69 ANOS DA CIDADE
- Prefeito faz um balanço de 2017 e fala das perspectivas para o segundo ano do governo municipal que agora é Município de Interesse Turístico -
Neste 24 de dezembro, data em que Rifaina comemora 69 anos de emancipação política e administrativa, sendo elevada à condição de Município, o prefeito Hugo César Lourenço concede entrevista falando sobre o momento atual, em que a cidade foi transformada em MIT – Município de Interesse Turístico -, das conquistas do 1º ano de seu terceiro mandato como prefeito e das projeções para os próximos três anos. Confira a seguir:
Rifaina receberá uma verba de R$ 385 mil para aplicação em infraestrutura turística, quais ações serão realizadas para fomentar o turismo da cidade?
Nosso projeto aprovado pelo Conselho Gestor prevê o investimento desta verba na revitalização do Parque Agropecuário “Abrão Bisco”.
Vamos transformar o atual galpão em um Restaurante que funcionará independente dos eventos que realizamos ali, como a Festa do Peão.
Outra parte do recurso vai para a revitalização da Avenida de entrada na cidade (portal Prefeito Carlos Baraldi), Antônio Floriano Leme, que será reurbanizada e receberá nova e moderna iluminação, além de serviço de recapeamento.
O secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de SP, deputado federal Arnaldo Jardim em setembro esteve em Rifaina e pediu ao prefeito Hugo Lourenço para fazer uma lista de obras prioritárias que ele quer programar com verbas federais no ano que vem, esta lista já foi entregue? Quais as obras solicitadas?
O secretário, como deputado, é um amigo de primeira-hora da cidade. Neste ano ele já liberou verbas de R$ 300 mil para recapeamento e infraestrutura. Nossos pedidos se relacionam ao aumento da estrutura urbana da cidade e a construção de um Ginásio Poliesportivo e de multiuso.
Na área da secretaria dele, pedimos um novo prédio para a Casa da Agricultura, que faz parte de nosso plano de governo, além de cursos técnicos e apoio à extensão agrícola.
Mas a grande expectativa é mesmo a implantação do Plano de Apoio à Piscicultura (criação de peixes em tanques), que já é desenvolvido com sucesso na cidade pela MCassab.
Como está a conversa com a Secretaria de Justiça do Estado para a liberação de recurso, de R$ 1 milhão, para concluir as obras do Parque Ecológico?
Concluímos a obtenção da escritura pública, já registrada em Cartório de Registro de Imóveis. Com isso, o processo na SJ está em andamento para que possamos ter um recurso extra.
Esta verba será utilizada na rede de galerias e estrutura dentro do Parque, que receberá todos os equipamentos de lazer, informação ao turista e visitante, além de vigilância 24h. É questão de meses para que este processo de liberação esteja concluído.
Qual a posição do prefeito perante a solicitação das indústrias de pescado quanto à redução ou isenção fiscal para se tornarem mais competitivas? De que maneira a Prefeitura está auxiliando estes empresários?
O Secretário e Deputado Arnaldo Jardim é nosso parceiro na busca de uma política fiscal justa para os produtores de pescado em relação a outros estados, que vendem sua produção no Estado de SP, levando vantagem na tributação mais baixa que é praticada em outros centros produtores.
Com uma política de incentivos, com certeza Rifaina, que já tem o Entreposto de Pescado da multinacional MCassab, tem tudo para se transformar em referência também no segmento da piscicultura.
A Prefeitura tem incentivado muito a educação e o esporte, quais as novidades para o ano de 2018?
Na área da Educação, vamos inaugurar em breve, a Creche Escola no Bairro Olavo Pereira, com capacidade para 150 crianças.
Nenhuma criança ficará sem vaga na área de creche e educação pré-infantil e fundamental, uma tradição que já temos em mais de 12 anos.
A Creche-Escola foi feita em parceria com o FDE – Fundo de Desenvolvimento da Educação do Estado e estamos aguardando a agenda do Governador para marcar a inauguração. Mas é garantido que a unidade começa a funcionar no ano letivo de 2018.
No Esporte, estamos preparando recursos para a reforma do Ginásio de Esportes “João Thomas de Aquino”.
A EMEB João Etchebehere é exemplo no Estado. Todas as classes têm ar condicionado, a escola tem uma piscina e um Ginásio de Esportes e todos os alunos e professores usam tablets oferecidos pela Prefeitura em suas atividades curriculares diárias.
Mas a grande meta é construir o Ginásio Poliesportivo, inclusive com uma arena de multiuso, obra que faz parte de nosso Plano de Governo e que também deverá contar com emenda parlamentar do deputado Arnaldo Jardim no Orçamento Federal de 2018.O terreno para isso, inclusive, a Prefeitura já adquiriu.
Quais os maiores feitos de sua gestão Hugo Lourenço para poder ser comemorado junto ao aniversário da cidade?
Nossa maior obra acabou não sendo a física, pois concluímos o ciclo de luta para transformação de Rifaina em MIT – Município de Interesse Turístico – que pode resultar em até R$ 600 mil anuais a partir de 2018, sendo que neste ano já estamos investindo R$ 385 mil nesta classificação.
Mesmo assim, temos a comemorar, sem dúvida a obra da Sabesp, que resolveu o problema de colapso de abastecimento de água em fins de semana e feriados prolongados, com investimento de mais de R$ 600 mil em uma nova adutora que capta água do próprio Rio Grande.
Investimos mais ainda em Saúde, tornando Rifaina uma das poucas cidades que tem médico 24 horas por dia, adquirindo uma nova ambulância para transporte de urgência e emergência.
Compramos, com recursos próprios, uma nova viatura para a Guarda Civil que criamos em 2010 e dotamos a equipe com novos equipamentos
Aprovamos um novo Plano Diretor de Turismo que vai ordenar o crescimento urbano sustentável em nossa cidade, além de garantir recursos de contrapartida de novos empreendimentos imobiliários na cidade.
Elevamos nosso investimento em Saúde e Educação, que para 2018 somarão mais de R$ 11 milhões de nosso Orçamento que será de R$ 28,9 milhões
No finalzinho do ano, Prefeitura também anunciou o ambicioso projeto de mais casas populares...
Exato. A construção de casas populares é um item de nosso Plano de Governo e pesar de estarmos no primeiro ano de Governo, conseguimos viabilizar a compra da área destinada ao novo núcleo habitacional.
A área tem 60 mil metros e pagamos R$ 700 mil, à vista, com recursos próprios. Próxima etapa será a escolha do sistema de construção. Vamos escolher se será pelo Programa Minha Casa Minha Vida ou pela CDHU.
Destaco que os R$ 700 mil são de recursos próprios do Município, arrecadados do IPTU.
Por falar em IPTU, neste ano a Prefeitura fez um reajuste nos valores e houve reclamações. O que aconteceu?
A grande maioria dos contribuintes compreendeu nossa posição. Foi um ato de coragem política, pois sabíamos que haveria algum desgaste. Mas este desgaste foi bem menor do que imaginávamos, pois apenas alguns rancheiros reclamaram.
Mas como gestor público eu não podia deixar de pensar no futuro da cidade. Rifaina é uma cidade diferenciada pelo que precisa investirem em segurança, saúde e serviços, por conta da grande população flutuante que vem à cidade por causa de sua condição turística.
Não é justo com os demais contribuintes que um rancheiro que tem uma propriedade de R$ 2 milhões, pagasse R$ 150, R$ 200 de IPTU num ano. Isto mesmo, num ano.
Os que estão reclamando continuam com seu rancho valendo R$ 2 milhões e valorizando, mas hoje paga um IPTU que achamos justo.
Houve questionamento na Justiça?
Sim. Uma meia dúzia de rancheiros ingressou com pedido de Ação Popular, mas a Promotoria de Pedregulho pediu o arquivamento. Agimos com base na Lei. Esta lei é de 2001 e autorizava a Prefeitura a aplicar o percentual de 0,3% do Valor Venal do Imóvel.
Ainda assim, aplicamos apenas 0,1%. Estamos amparados na lei e é com base na Lei que tomamos todas as decisões que visem a resguardar a segurança, a saúde e a qualidade de vida da nossa população.
O senhor falou sobre a população flutuante. Rifaina está pagando o preço por ser cidade turística?
Rifaina não sobreviveria se não tivesse optado por sua vocação turística. É o Turismo que gera emprego e nos permite estar transformando Rifaina numa cidade exemplo no Estado de SP.
Temos uma cidade limpa, bonita, segura, com graus de excelência em Saúde, Educação e Assistência Social. Não fossem estes indicadores não seríamos elevados à condição de Município de Interesse Turístico nem estaríamos prontos para nos tornarmos Estância Turística do Estado de SP, o que futuramente pode nos garantir recursos de até R$ 2 milhões anuais, apenas para investir no segmento turismo.
O que os moradores de Rifaina podem esperar para 2018?
Para o começo do ano, além das obras de infraestrutura urbana e estrutura turística, vamos incrementar obras de construção de um laboratório próprio de Análises Clínicas e da Clínica de Fisioterapia, além da estruturação do Serviço Avançado de Saúde, itens fundamentais que integram nosso Plano de Governo, entre várias outras obras e serviços que anunciaremos oportunamente.
Como disse, também vamos tentar iniciar a construção de um Centro Esportivo, além de outras obras que estão em nosso Plano de Governo.
Rifaina fará 70 anos em 2018. O que vem por aí?
Vamos desenvolver toda uma programação voltada aos 70 anos de emancipação política que deve duas fases - de 1948 quando foi elevada a Município a 1968, quando a cidade antiga foi inundada para o surgimento da Usina de Jaguara e depois, quando vivemos a fase das olarias e cerâmicas, seguida desta escolha pela transformação em referência turística, que já alcançamos, mas que sabemos, podemos ir muito mais avante nesta opção.
Acredito que 2018 será um ano de muitas realizações e são estes votos que aproveitamos para fazer a todos os moradores de Rifaina e os turistas que nos orgulham com sua presença constante na cidade. Feliz 2018 a todos!
