O projeto de implantação de Aquicultura nas represas do Rio Grande em Rifaina deu mais um importante passo. O Diretor-superintendente substituto da ANA – Agência Nacional das Águas, emitiu a outorga preventiva à União, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA – para a implantação do programa. A outorga preventiva, publicada no DOU – Diário Oficial da União é para a implantação da aquicultura no Reservatório da UHE – Jaguara. O reservatório (represa) de Jaguara divide Rifaina com o município de Sacramento (MG) que também será beneficiado com o Parque Aquícola de Rifaina. Também serão beneficiados os municípios de Pedregulho e Igarapava, nas represas formadas pelas respectivas Usinas Hidrelétricas alí existentes.  

Em outubro de 2013, o Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA – do Governo Federal demarcou área de 8,28 hectares na Bacia do Rio Grande, no Município de Rifaina, para que seja criado o Parque Aquícola destinado à pesca por profissionais devidamente cadastrados, gerando trabalho e renda aos pescadores da cidade. 

Os Parques Aquícolas são destinados à piscicultura (criação de peixes). Também foram demarcadas áreas para integrarem o mesmo Parque Aquícola, os municípios de Pedregulho (região do Estreito, com 16,12 hectares), Igarapava (15,69 ha) e Sacramento, com o maior Parque Aquático (29,85 ha). A informação foi dada por Fernanda Matos Távora, Médica Veterinária e Coordenadora Geral de Planejamento e Ordenamento de Aquicultura. 

Em Rifaina o trabalho de demarcação e criação do Parque Aquícola destinado à piscicultura é coordenado pela Secretaria de Trabalho e Emprego, que recebeu em outubro passado, uma equipe do Ministério da Pesca e Aquicultura. 

Os técnicos que visitaram a cidade avaliaram, com a  ajuda de equipamentos como GPS e Sonar, a qualidade da água, a profundidade e locais propícios para a instalação dos criadouros. A equipe do MPA foi acompanhada, em seu trabalho de campo, pelo pescador Naldinho, profundo conhecedor dos pontos principais da represa e pelo secretário George. 

COMO É - No caso da piscicultura que poderá ser implantada em Rifaina, Pedregulho, Sacramento e Igarapava, os peixes são cultivados em açudes, viveiros escavados, tanques de diferentes materiais, gaiolas flutuantes ou em tanques-rede. A utilização de gaiolas ou tanques-rede tornou-se uma alternativa de investimento de menor custo e maior rapidez de implantação, por utilizar ambientes aquáticos já existentes, como os rios, grandes reservatórios e lagos naturais para produção peixes, possibilitando melhor retorno zootécnico.

A estratégia do Ministério da Pesca e Aquicultura para fortalecer a produção nacional de pescado incorpora a criação de parques aquícolas em águas de domínio da União, como são as do Rio Grande, que abastece as hidrelétricas de Ibiraci, Estreito, Rifaina, Igarapava e Sacramento. Os exploradores dos Parques Aquáticos devem ser devidamente credenciados pelo Ministério da Pesca e Aquicultura. 

Após a aprovação total do projeto, as prefeituras que abrigarão os Parques Aquícola deverão cadastrar os interessados e estes deverão obter licença específica no MPA. A licença se chama Registro Geral da Atividade Pesqueira – RGP. Aquicultor, conforme definição da Lei da Pesca e Aquicultura é a pessoa física e jurídica, que registrada e licenciada pelas autoridades competentes exerce aquicultura com fins comerciais.

 

 

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