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ASSEMBLEIA APROVA E RIFAINA ESTÁ A UM PASSO DE SE TORNAR CIDADE DE INTERESSE TURÍSTICO
Rifaina está a um passo de se tornar Município de Interesse Turístico do Estado de SP, depois que as Comissões da Assembleia Legislativa – ALESP – aprovaram por unanimidade o parecer o Projeto de Lei, nº 1020/2015, de autoria do deputado Léo Oliveira (PMDB), de Ribeirão Preto, que faz a transformação.
Agora, o Projeto (leia a íntegra abaixo) vai ao Plenário do Legislativo paulista onde deverá ser confirmado, devendo ser enviado ao Governador Geraldo Alckmin, ainda neste ano, para transformar o sonho em realidade. Nesta terça-feira (25/04) o projeto, que tramita na Alesp desde 2015, andou de forma rápida, passando por três fases importantes: na 52ª Sessão Ordinária foi aprovado o requerimento de urgência e alterado o regime para “proposições em regime de urgência”.
Ainda na tarde de ontem, o PL foi aprovado nas Comissões de Atividades Econômicas, de Constituição e Justiça e Redação, onde obteve o voto do relator Delegado Olim, favorável ao projeto.
PROJETO DE LEI Nº 1020, DE 2015
Classifica como "Município de Interesse Turístico" o Município de Rifaina.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:
Artigo 1º - Fica classificado como “Município de Interesse Turístico” o Município de Rifaina.
Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Conhecida pelos Bandeirantes e sertanistas desde meados do séc. XVI, o território rifainense só foi povoado a partir da abertura da estrada de Goiás e de outro caminho, rumo ao julgado do Desemboque.
A ocupação efetiva foi demorada, em conseqüência das constantes investidas de seus primitivos habitantes, índios caiapós, que dominavam vasta área do nordeste paulista, sul de minas e Triângulo Mineiro.
O fator decisivo para a formação do primitivo arraial foi a construção de uma ponte férrea nas vizinhanças do Jaguará ligando os municípios de Franca e Desemboque.
Liderados por Manoel Pereira Cassiano, um grupo de visitantes escolheu um lugar nas vizinhanças do Rio Grande e doou para a Diocese de São Paulo, dando origem ao arraial de Santo Antônio do Cervo, em janeiro de 1862.
Em 1873 o arraial foi elevado a categoria de Freguesia, com a denominação de Santo Antônio de Rifaina. Com a inauguração da estação da Companhia Mogiana de Estradas de Ferro, em 1877, a vila de Santo Antonio de Rifaina recebeu grande impulso em comércio e indústria oleira.
Em 21 de Dezembro de 1921, seu nome foi simplificado para Rifaina, vindo a passar à categoria de município em 24 de Dezembro de 1948.
O potencial náutico de Rifaina é, sem dúvida, um dos maiores da região. A represa, que deu origem a praia de Rifaina, foi formada pela construção da Hidrelétrica de Jaguara, pertencente a Cia. Energética de Minas Gerais - CEMIG. As obras iniciaram na década de 1960 e o primeiro gerador entrou em operação em 1970.
O reservatório de Jaguara possui cerca de 33 km² de extensão e seu nível possui uma variação de apenas 2 metros, tornando a região e conseqüentemente, a cidade de Rifaina, grande atrativo para investimentos turísticos.
Rifaina possui ainda, excelentes opções de lazer – como cachoeiras, córregos, passeios de barcos, lanchas, jet-ski, cavalo, caminhadas, trilhas, enfim, o clima de tranqüilidade da cidade propicia momentos agradáveis e de descontração. Á noite, as opções são os vários bares e lanchonetes na Avenida da Praia ou no entorno das praças 24 de Dezembro e Edgar Ajax.
Banhada pelo rio Grande, Rifaina possui uma população de 3.800 habitantes entre urbano e rural e uma população flutuante de 10.000 habitantes na alta temporada e 4.000 na baixa temporada.
A classificação de Rifaina como Cidade de Interesse Turístico contribuirá sobremaneira com o desenvolvimento das atividades turísticas, criando mais atrativos, gerando renda e empregos.
Diante do exposto, assim demonstradas a conveniência, a necessidade e entendimento que Rifaina merece ter sua história, vida cultural e suas belezas naturais exploradas é que se requer sua classificação de Município de Interesse Turístico.
Sala das Sessões, em 18/6/2015.
a) Léo Oliveira - PMDB
