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CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE RIFAINA
AUDIÊNCIA
CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE RIFAINA
A Prefeitura Municipal de Rifaina, por intermédio da Comissão Fiscalizadora e de Acompanhamento da Eleição dos Membros do Conselho Municipal da Cidade, designada pela Portaria nº 155/2026, torna público e convoca toda a população, representantes da sociedade civil, entidades, associações, instituições e demais interessados para participarem da Audiência Pública destinada à eleição dos membros do Conselho Municipal da Cidade de Rifaina, em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 06/2017 e demais normas aplicáveis.
Data: 17 de agosto de 2026 (segunda-feira)
Horário: 18h00
Local: Casa da Cultura "Rui Reis" – Rifaina/SP
A audiência terá por finalidade a realização da eleição dos representantes que irão compor o Conselho Municipal da Cidade de Rifaina, órgão consultivo responsável pelo acompanhamento, controle da implementação e gestão do Plano Diretor Municipal, contribuindo para o planejamento, desenvolvimento urbano e participação popular nas políticas públicas municipais.
A participação da sociedade é fundamental para o fortalecimento da gestão democrática do Município e para a construção de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável de Rifaina.
Rifaina/SP, 06 de agosto de 2026.
Oscar Luiz Berti
Lindemberg Pereira dos Santos
Marcos Cesar Belmiro Filho
COMISSÃO FISCALIZADORA E DE ACOMPANHAMENTO DA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE
