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Rifaina e Ministério Público Federal discutem questão da ponte SP/MG
Problema tem iniciativa da Prefeitura de Rifaina através do Prefeito Junior da Saúde
Na manhã do dia 26, representantes da Prefeitura de Rifaina se reuniram com o Ministério Público Federal – MPF, para discutir alternativas legais para ponte que liga os municípios de Rifaina/SP e Sacramento/MG.
Após análises preliminares da Equipe da Prefeitura de Rifaina, e ação dos vereadores da municipalidade, o Ministério Público de São Paulo – MPSP foi provocado, e assim, provocou o MPF para se posicionar sobre o caso, haja vista, que a ponte que interliga os dois municípios foi construída pela Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG juntamente com a Represa de Jaguara. Hoje a concessão da represa em 2017 passou para a empresa ENGIE-Brasil. Para além da questão da construção, a Rodovia SP-334 Cândido Portinari (responsabilidade do Departamento de Estradas e Rodagem – DER-SP) e MG-428 Francisco Rodrigues Duarte (DER-MG), terminam e começam no mesmo ponto, e, sendo uma ponte que liga dois Estados da União, compartilham da responsabilidade o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT (órgão federal).
Na audiência com o MPF ficou acordado que tanto a Prefeitura de Rifaina, quanto os demais órgãos e entidades, trabalharão em conjunto para construção de uma análise e posteriormente um laudo técnico sobre a real situação e possíveis riscos que a ponte pode oferecer aos seus usuários.
Na foto da reunião: Wilson Alves da Silva Junior – Prefeito Junior da Saúde, Matheus Gobetti Ferreira da Silva – Sec. Municipal de Negócios Jurídicos, Eduardo Barroso – Sec. Municipal de Engenharia, Alcides Diniz dos Santos – Vice Prefeito Cidinho; Também participou a Dra. Michele Diz Y Gil Corbi – Procuradora Federal do MPFm pelo sistema online.