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RIFAINA VAI ATUALIZAR PLANO DE SANEAMENTO, ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Cidade continuará atuando para garantir qualidade de serviços em água e esgoto, garantindo saúde da população
O Município de Rifaina assinou convênio com a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado para a revisão e atualização do Plano Municipal de Saneamento, referente aos Serviços de Abastecimento de Água Potável e de Esgotamento Sanitário prestados à população rifainense.
Os serviços são regulados e fiscalizados pela ARSESP - Agência Reguladora de Saneamento Básico e Energia do Estado de São Paulo.
No caso de Rifaina, a cidade tem uma infraestrutura que vem sendo ampliada e tornada eficiente ao longo desta década, o que resulta em saúde de qualidade e menos gastos com o sistema de atendimento à saúde das pessoas.
No evento ocorrido na segunda-feira (30) em São Paulo, Rifaina foi representada pelo Secretário de Governo, Alcides Diniz dos Santos - Cidinho, em virtude de outros compromissos anteriormente assumidos pelo Prefeito Hugo César Lourenço.
Pelo Governo do estado estavam presentes Marcos Penido - Secretário de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente e Marcos Vinholi - Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional
A ação em Rifaina permitirá o desenvolvimento de estudos que darão cobertura a despesas previstas para contratação de empresas ou consórcios para execução dos trabalhos.
Os recursos da ARSESP são obtidos com a arrecadação da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização.
Rifaina deverá designar uma equipe técnica responsável para compor o Grupo Executivo Local, que fornecerá informações e acompanhará o desenvolvimento dos trabalhos.
Segundo Cidinho, o prazo estimado para conclusão e entrega dos respectivos planos é de 18 meses, e a ação está dividida por blocos definidos pela proximidade da localização dos municípios.
O convênio não contempla repasses de recursos financeiros entre o Município e o Estado e o prazo de vigência é de 26 meses.
"A revisão deste plano é realizada a cada 4 anos, conforme previsto na Lei Federal nº 11445/2007, promovendo a universalização dos serviços de saneamento básico", comentou Cidinho.
