Cronograma Referente ao Edital 01/2023 do CMDCA de Rifaina - SP

EVENTOS BÁSICOS –PASSO A PASSO

PRAZO DE EXECUÇÃO

Divulgação do edital

 31/03/2023

Inscrição dos Candidatos

10/04/2023 a 03/05/2023

Das 14:00h às 16:00h

Publicação pela Comissão Eleitoral, da relação dos candidatos no sítio da Prefeitura de Franca

11/05/2023

Análise dos pedidos de inscrição pela Comissão Eleitoral e dos pedidos de impugnação

12/05/2023 a 19/05/2023

Envio de notificação ao candidato impugnado para que o mesmo apresente defesa.

22/05/2023 a 26/05/2023

Prazo para o candidato impugnado apresentar defesa.

29/05/2023 a 02/06/2023

Análise pela Comissão Eleitoral para deferimento ou indeferimento das candidaturas

05/06/2023 a 16/06/2023

Publicação das candidaturas deferidas e indeferidas pela Comissão Eleitoral

19/06/2023

Prazo para interessados apresentar recurso para a Comissão Eleitoral sobre as candidaturas deferidas e indeferidas

Impugnação de candidaturas

20/06/2023 a 27/06/2023

Prazo para a Comissão Eleitoral apresentar defesa sobre os recursos apresentados

28/06/2023 a 05/07/2023

Publicação dos candidatos habilitados com convocação para o processo de Capacitação e

Prova de Aferição de Conhecimentos

06/07/2023

Capacitação

22/07/2023 sabado, das 08 às 17 horas.

Prova de aferição de conhecimentos

23/07/2023 domingo, das 09 as 12 horas.

Resultado da prova

26/07/2023.

Prazo para recurso

27/07/2023 a 03/08/2023.

Análise dos recursos

04/08/2023 a 10/08/2023.

Divulgação e publicação do resultado dos recursos

11/08/2023

Reunião sobre as regras de campanha

14/08/2023.

Campanha eleitoral dos candidatos

16/08/2023 a 30/09/2023

Eleição

01/10/2023 - 08:00h às 13:00h

Apuração dos votos

01/10/2023 – 13:00h às 17:00h

Divulgação dos resultados

01/10/2023

Publicação da homologação da Eleição, contendo a relação dos conselheiros eleitos

10/10/2023

Formação Inicial com os novos Conselheiros e Suplentes

Data a ser definida

Posse dos Conselheiros Tutelares

10/01/2020 - às 10:00 horas