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Informativo da Prefeitura a respeito do Construção do Laboratório e Clínica de Fisioterapia
Autoridades esclarecem modelo de parceria na construção
HUGO CESAR LOURENÇO, Prefeito Municipal de Rifaina e LUND JOSÉ FALEIROS DE MELO, Secretário de Obras e Engenharia do Município de Rifaina,
Informam aos interessados e a população em geral, que a construção do Laboratório e Clínica de Fisioterapia, localizado a Rua Moacir Vedovato, nº 43 - Jardim Alzira, está sendo realizada através de permuta, de acordo com os critérios do PDM - Plano Diretor Municipal (Art. 25, § 2º, da Lei de Parcelamento de Solo para fins urbanos), não havendo nenhum recurso para a construção da obra, oriundo de emenda parlamentar de deputados estaduais ou federais. A Clínica e o Laboratório estão previstos em um acordo assinado pela Prefeitura de Rifaina e o Loteamento Recanto do Lago, que foram estabelecidas pelas leis municipais 1.807/17, 1.813/18, 1.909/19 e 1.878/19, além dos decretos municipais 1.076/17, 1.148/19 e 1.175/19.
Rifaina, 18 de agosto de 2022
Hugo Cesar Lourenço
Prefeito Municipal
Lund José Faleiros de Melo
Arquiteto e Urbanista, CAU: A19.126-4
Secretário Municipal de Obras
