HUGO CESAR LOURENÇO, Prefeito Municipal de Rifaina  e  LUND JOSE FALEIROS DE MELO, Secretário de Obras e Engenharia do Município de Rifaina,

DECLARAM para os fins de direito, que o empreendimento denominado “Loteamento Vila Bella ” no Município de Rifaina, recebeu aprovação pelo GRAPROHAB , Certificado nº 150/2019,  Aprovação Definitiva pela P.M. de Rifaina, protocolo nº 101/2019- 26/06/2019 Prazo de vencimento de Conclusão de Obra- 25/06/2023, A Liberação para construção somente acontecerá Após a L.O- Licença de Operação Emitida pela CETESB, que ainda não apresentada pelo Empreendedor a esta Instituição Pública. 

Rifaina, 13 de junho de 2022

Hugo Cesar Lourenço

Prefeito Municipal   

Lund José Faleiros de Melo

Arquiteto e Urbanista, CAU: A19.126-4

Secretário Municipal de Obras

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