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VERBA DE R$ 542 MIL REVITALIZARÁ PRAÇA NO BAIRRO NOVA RIFAINA
Convênio com verba de R$542 MIL destinada pela condição da cidade de MIT - Município de Interesse Turístico
O Prefeito de Rifaina, Hugo César Lourenço assinou nesta quarta-feira (18/12) convênio da 1ª fase da Reforma e Revitalização da Praça Ary Guimarães Morenghi, no valor de R$542.361,52.
Os recursos são oriundos da Secretaria Estadual de Turismo, objetivando a transferência de recursos financeiros do fundo de melhorias dos municípios turísticos. O Município de Rifaina é responsável por R$146.430,61 e R$395.930,91 de responsabilidade do Estado.
Este já o terceiro ano de convênios oriundos das verbas do DADETUR (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos), desde que o Município foi elevado à condição de MIT – Município de Interesse Turístico, no ano de 2017. Com o trabalho desenvolvido pelos auxiliares e equipe técnica do Prefeito, segundo o próprio DADETUR, Rifaina conseguiu liberar 100% dos recursos disponíveis para a cidade, graças aos projetos que foram apresentados, preenchendo todas as exigências necessárias.
Os serviços a serem executados constituem de piso em pedra portuguesa, bancos em concreto pré-moldados, paisagismo, piso tátil, guias e corrimão.
CONVÊNIOS
A verba do DADETUR é um recurso que está disponível para cada Município de Interesse Turístico no orçamento do Estado todos os anos. E, para recebê-lo, a Prefeitura deve determinar quais serão os objetos dos convênios a serem celebrados, ou seja, aonde a verba será aplicada.
Esses objetos são apresentados primeiramente ao Conselho Municipal de Turismo e, após aprovação, seguem ao Conselho de Orientação e Controle do Fundo de Melhoria das Estâncias, por meio de planos de trabalho. Quando o Conselho aprova os objetos, a Prefeitura desenvolve um projeto para cada um deles, explicando detalhadamente como será utilizada a verba que receber do DADETUR. O departamento então analisa tecnicamente cada projeto e os aprova quando estiverem de acordo com as normas. Depois da aprovação dos projetos, os convênios entre município e DADETUR, são assinados, pelo prefeito e pelo secretário de Turismo do Estado. A partir daí, os recursos começam a ser liberados.
