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CONVÊNIO DA ATIVIDADE DELEGADA REFORÇA AINDA MAIS A SEGURANÇA EM RIFAINA
Convocação de reforço policial deve ocorrer sempre em situações especiais como feriados prolongados
A Prefeitura de Rifaina poderá usar a parceria da Atividade Delegada com a Polícia Militar a partir de agora, depois que o Prefeito Hugo Lourenço assinou o convênio com o Governo do Estado.
De acordo com o convênio 191/18 , o Estado de São Paulo e o Município de Rifaina se unem para a Implantação do Programa de combate ao comércio ambulante irregular ou ilegal, funcionamento irregular de estabelecimentos comerciais e a fiscalização de perturbação de sossego no município, com o emprego de policiais militares.
O convênio terá vigência de cinco anos depois que o Prefeito e o comando do 15º Batalhão de Polícia Militar negociaram a parceria e um projeto de lei do Prefeito Hugo foi aprovado pela Câmara de Vereadores, após o Legislativo receber oficiais da PM que explicaram como o trabalho é realizado.
O Projeto de Lei (PL) nº 45/2017, de autoria do Prefeito Hugo criou a gratificação por desempenho de Atividade Delegada, que será paga a Policiais Militares do Estado que exercem Atividade Municipal Delegada ao Estado, por força de convênio celebrado com o Município.
COMO É
Pela Atividade Delegada, sempre que necessário, o Município convocará reforço policial de oficiais de comando, além de tenentes, sargentos, cabos e soldados, com gratificação que será paga por hora trabalhada.
O valor da gratificação, que varia de 1,30 a 1,10 UFESP – Unidade Fiscal do Estado de SP (hoje o valor de cada unidade é de R$ 25,07), de acordo com a natureza e a complexidade das atividades, objeto de cada convênio, respeitadas as disponibilidades orçamentárias e financeiras.
NO FERIADÃO DA INDEPENDÊNCIA
É possível que a primeira requisição para que policiais reforcem o policiamento na cidade, através da Atividade Delegada ocorra para o Fest Primavera 2018, que acontece no período de 5 a 8 de setembro, durante o feriadão da Independência, quando Rifaina deverá receber cerca de 10 mil turistas.
