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IPTU EM RIFAINA AINDA ESTÀ ABAIXO DO VALOR REAL DA VALORIZAÇÃO DOS IMÓVEIS
- Valores estão abaixo da alíquota permitida e foram lançados abaixo do índice (entre 30% e 40%) do que valem os imóveis, valorizados nos últimos anos -
O lançamento do IPTU 2017 pela Prefeitura de Rifaina atendeu a critérios legais e os valores das alíquotas estão abaixo do que era cobrado anteriormente, segundo explicação do Governo Municipal.
O índice sobre valor venal (valor de venda do imóvel) lançado nos carnês deste ano é de apenas 0,3% (antes era de 0,8%), sendo que a Prefeitura teria a margem de lançar com percentual de até 1% sobre o valor dos imóveis.
A Prefeitura, apesar de não se utilizar da margem de cobrança do imposto prevista, considera diferenciada, em relação a anos anteriores, a grande valorização dos imóveis da cidade, devido à grande expansão urbana verificada com o aumento da qualidade de vida na cidade, aliada à prestação de serviços essenciais, como saneamento básico, saúde, segurança, educação, assistência, obras, serviços, conservação de vias urbanas e rurais.
Para chegar à alíquota (repita-se mais baixa que a anterior e fora da margem permitida de 1%) a Prefeitura se utilizou unicamente na lei, cuja vigência poderia ter sido utllizada desde 2001, mas não foi.
Com base na valorização imobiliária de cada uma das regiões da cidade, a Prefeitura, além de usar a alíquota de apenas 0,3% do valor venal dos imóveis, ainda lançou o IPTU em valores 30% a 40% mais baixo dos seus valores reais.
A Prefeitura de Rifaina reitera sua disposição de continuar trabalhando intensamente para se manter como cidade diferenciada, onde todos vivam em harmonia e segurança, recebendo do Poder Público o tratamento devido que a todos deve ser dispensando, principalmente no que se refere à oferta de serviços públicos com efetividade e qualidade.
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