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CONFIRMADO CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO “MÁRIO BENE”

PUBLICADO EM 29/12/2009

Está confirmado o convênio de R$ 150 mil que o Município de Rifaina assinou no dia 19/12 com o Governo do Estado para a construção de uma Praça no Núcleo Habitacional Mário Bene. Os recursos serão de R$ 120 mil do Programa Especial de Melhorias – PEM – da Secretaria de Habitação e uma contrapartida de mais R$ 30 mil da Prefeitura, segundo o prefeito Hugo Lourenço.

O convênio integra o processo SH- 1041/05/2009 que trata da Liberação de recursos orçamentários do Programa Especial de Melhorias – PEM. O objeto do convênio é “equipamento social e comunitário (construção de uma praça), no Conjunto Habitacional Mário Bene (Rifaina C). O Valor autorizado pelo Governador: R$ 120.000,00; Valor do convênio: R$ 150.000,00; Valor da contrapartida: R$ 30.000,00; Data da assinatura: 18/12/2009.

O anúncio da construção da Praça no Conjunto Habitacional Mário Bene foi feito pelo prefeito Hugo Lourenço no último dia 23/12, quando da realização do sorteio de prêmios do IPTU-2009 na Praça 24 de Dezembro.