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TRIBUNAL DE CONTAS APROVA APLICAÇÕES DA PREFEITURA EM 2008
Detalhando a aprovação das contas da Prefeitura de Rifaina, o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Edgard Camargo Rodrigues, detalhou as aplicações de recursos financeiros do governo do prefeito Hugo César Lourenço em2008, todas consideradas legais. Segundo o Parecer TC-002051/026/08 publicado no Diário Oficial do Estado, as aplicações no Ensino totalizaram 26,87%. As despesas do FUNDEB – Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica totalizam 99,92%. Os investimentos no Magistério para o FUNDEB totalizaram 60,03%. O parecer também destaca que a Prefeitura de Rifaina manteve absoluto controle de suas Despesas com Pessoal. Foram investidos 42,24% da Receita Anual (o limite máximo é de 54%. Isso significa que a Prefeitura de Rifaina trabalha com equipe enxuta e eficiente. Na Saúde o Município aplicou 19,03%. Além de cumprir com todas as suas obrigações constitucionais (salários em dia, férias e recolhimentos sociais como FGTS, PIS e INSS, em 2008 a Prefeitura de Rifaina ainda registrou um Superávit Orçamentário (dinheiro em caixa) de 2,85%. O relatório sobre as aplicações financeiras da Prefeitura é da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. A sessão foi realizada em 02/03, pelo voto dos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues, Presidente e Relator, Renato Martins Costa e Robson Marinho. As contas de 2008 foram aprovadas e a publicação da decisão ocorreu em 05/03 passado no Diário Oficial do Estado (DOE).
HR Comunicação Multimídia