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TRIBUNAL DE CONTAS APROVA CONTRATO E DESPESAS DAS OBRAS NA “CURVA DA VIDA”
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, pelo voto dos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues, Relator, Renato Martins Costa, Presidente, e Robson Marinho, decidiu julgar regulares a licitação e o contrato, bem como legal o ato determinativo das despesas das obras de construção da “Curva da Vida”, com a nova pista entre o km 456 e km 459+400 da Rodovia Cândido Portinari, em Rifaina. O processo tem o número TC-015668/026/09 e foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) em 16/02/2011 – quarta-feira. As obras continuam sendo realizadas e resta apenas a construção de mais um viaduto para que estejam construídas. A previsão de entrega é para abril. Eis a íntegra da publicação do TCE:
“TC-015668/026/09 - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER. Contratada: Leão Engenharia S/A. Autoridade Responsável pela Abertura do Certame Licitatório, pela Homologação, Ordenador da Despesa e Autoridade que firmou o Instrumento: Delson José Amador (Superintendente). Objeto: Execução de obras e serviços de readequação da SP-334 – Rodovia Cândido Portinari, com construção de nova pista entre o KM456+000 e o Km459+400, trecho 3,4 Km, entre os municípios de Pedregulho e Rifaina. Em Julgamento: Licitação – Concorrência. Contrato celebrado em 19-03-09. Valor – R$28.591.257,92. Pelo voto dos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues, Relator, Renato Martins Costa, Presidente, e Robson Marinho, a E. Câmara decidiu julgar regulares a licitação e o contrato, e legal o ato determinativo da despesa”.
HR Comunicação Multimídia
