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ESTUDO INÉDITO MOSTRA RIFAINA COMO UMA DAS MELHORES EM GESTÃO FISCAL NO ESTADO
O índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF) da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, realizado em todo o País, divulgado nesta semana, mostra Rifaina com excelentes índices (0.7803). O município administrado pelo Prefeito Hugo César Lourenço é o 1º na região de Franca em Gestão Fiscal, batendo a cidade-sede regional, Franca que ficou em 2º. Os dados são do IFGF (Índice FIRJAN de Gestão Fiscal), criado pelo Sistema FIRJAN para avaliar a qualidade de gestão fiscal dos municípios brasileiros.
No estado de SP, que tem 645 municípios, Rifaina é a 37ª colocada em Gestão Fiscal, segundo a FIRJAN, à frente de metrópoles como a Capital São Paulo (38ª) e São José dos Campos (41ª). Só para se ter uma idéia, Rifaina está muito a frente de uma das maiores cidades do Interior, também nesta região: Ribeirão Preto. A vizinha cidade é apenas a 146ª no Estado e a 777ª no País. Aliás, no País, de 5.266 municípios, Rifaina também tem excelente colocação: é a 142ª. A cidade conquistou índice máximo em três dos cinco itens pesquisados: investimentos, liquidez e custo da dívida. Esteve acima da média do Estado da região no índice Gastos com Pessoal.
Rifaina é realmente uma cidade privilegiada, precisando melhora apenas o seu índice de arrecadação própria, segundo o estudo da FIRJAN. A situação fiscal é difícil ou crítica para quase 65% dos municípios brasileiros, enquanto a excelência na gestão fiscal está restrita a 2% das cidades do país. As regiões Sul e Sudeste concentram os municípios com melhor qualidade de gestão fiscal, com 81 cidades entre as 100 melhores do Brasil.
O indicador considera cinco quesitos: IFGF Receita Própria, referente à capacidade de arrecadação de cada município; IFGF Gasto com Pessoal, que representa quanto os municípios gastam com pagamento de pessoal, medindo o grau de rigidez do orçamento; IFGF Liquidez, responsável por verificar a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os ativos financeiros disponíveis para cobri-los no exercício seguinte; IFGF Investimentos, que acompanha o total de investimentos em relação à receita líquida, e, por último, o IFGF Custo da Dívida, que avalia o comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em exercícios anteriores.
Os quatro primeiros têm peso de 22,5% sobre o resultado final. O IFGF Custo da Dívida, por sua vez, tem peso de 10%, por conta do baixo grau de endividamento dos municípios brasileiros. O índice varia entre 0 e 1, quanto maior, melhor é a gestão fiscal do município. Cada município é classificado com conceitos A (Gestão de Excelência, acima de 0,8001 pontos), B (Boa Gestão, entre 0,6001 e 0,8), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,4001 e 0,6) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4 pontos).
Em sua estreia, o IFGF avaliou 5.266 cidades brasileiras, onde vivem 96% da população. Dos 5.565 municípios do país, 297 não apresentaram seus dados fiscais ao Tesouro Nacional até o fechamento do trabalho, em setembro do ano passado..
