A Resolução nº 01/2013 da Secretaria de Educação da Prefeitura de Rifaina estabeleceu os procedimentos e critérios do Programa de Matrícula Antecipada – Chamada Escolar - Ano 2014, para cadastramento de alunos e atendimento à demanda da Educação Básica – Educação Infantil e Ensino Fundamental (Pré-Escola ao 5º ano), na Rede Municipal de Rifaina. Segundo a Secretaria, a matrícula para os alunos que frequentarão a Educação Infantil - Fase II – Pré-Escola e que completarão cinco anos até 31/03/2014 – (nascidos até 31/03/2009), ocorrerá no período de 09 a 13 de setembro/2013 das7h às 17h. As inscrições para as crianças que completarão 04 (quatro) anos até 31/03/2014- (nascidos até 31/03/2010) Educação Infantil - Fase I - Pré-Escola será no período de 16 a 20 de setembro das 8h às 17h. A Resolução destaca ainda que a efetivação da matrícula e a divulgação dos resultados para a comunidade ocorrerão no período de 01 a 04 de outubro. A Resolução normatiza ainda a matrícula para os alunos que frequentarão o 1º Ano do Ensino Fundamental de nove anos e que frequentam a pré-escola na rede pública e/ou particular e que vão completar seis anos até 31/03/2014, ocorrerá no período de 23 a 27 de setembro das 8h às 17h. A matrícula dos candidatos ao ingresso no 1º ano do Ensino Fundamental e que não frequentam escola de Educação Infantil, ocorrerá no mesmo período e local, obedecendo ao limite estabelecido no caput deste artigo. Não se aplica à Rede Municipal de Ensino o Art. 5º, inciso I da Resolução nº 50 de 31 de julho de 2013, dada a peculiaridade do atendimento à demanda escolar, e em atendimento ao artigo 6º da Lei nº 9394/96 – LDB – e a Resolução CNE nº 01/2010.

No ato da matrícula, os pais ou responsáveis pelo aluno, deverão apresentar os seguintes documentos: a) Xerox e original da Certidão de Nascimento do aluno; b) Xerox do boleto da energia elétrica (CPFL); c) Xérox da carteira de vacina atualizada e uma foto 3x4 (apenas para Ensino Fundamental). Todas as matriculas devem ser feitas na EMEB – Escola Municipal de Educação Básica “João Etchebehere”.