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PROJETO PRONTO PARA RIFAINA RECEBER R$ 1,1 MILHÃO PARA O PARQUE ECOLÓGICO GERALDO JORGE
Município realizou etapa final do Projeto de Revitalização do Parque Ecológico, através do FID
Com o objetivo de revitalizar e ampliar o Parque Ecológico Urbano “Geraldo Jorge", Rifaina, em parceria com o governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de Justiça, finalizou o processo do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID), para investimento do referido projeto.
Após todos os trâmites realizados nas duas etapas iniciais, análise através de Chamamento Público e de seleção, o processo final se encerrou com a entrega da dispensa de licenciamento ambiental (autorização da CETESB) e demais cronogramas da obra, entregues na sede da Secretaria da Justiça, quando o Prefeito Hugo César Lourenço foi acompanhado do Deputado Federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), foi recebido pelo Secretaria Estadual da pasta e ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Paulo Dimas Mascaretti, oportunidade em que o Chefe do Executivo rifainense agradeceu o empenho da Secretaria de Justiça e Cidadania.
“É uma grande conquista para a cidade, especialmente neste momento difícil para a elaboração dos orçamentos municipais. Temos trabalhado com muito afinco para obter recursos de outras fontes e, desta forma, continuar investindo para manter o excelente nível de qualidade de vida que temos em Rifaina. A nossa boa relação com o Governo do Estado, o apoio do Deputado Federal Arnaldo Jardim e o trabalho de nossa equipe, têm sido fundamental neste sentido”, destacou o prefeito Hugo César Lourenço.
“Por meio de recursos do FID realizamos importantes investimentos fazendo economia, porque esse dinheiro não é do orçamento do Estado.
O FID é o Fundo de Interesses Difusos. Quando uma empresa é multada, ela deposita esse dinheiro para ser investido em áreas de meio ambiente e cultura, por exemplo”, explicou o deputado federal Arnaldo Jardim.
INOVANDO E AMPLIANDO
“Em Rifaina, nós vamos assinar no próximo mês o recurso do FID, para a revitalização do Parque Ecológico. Vamos inovar e ampliar esta belíssima área verde localizada no centro da cidade. Um belíssimo projeto de ampliação e readequação daquele espaço”, disse o secretario.
FID
O FID tem como objetivo financiar projetos destinados ao ressarcimento à coletividade, dos danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, no âmbito do território do Estado de São Paulo.
O FID é administrado pela Secretaria da Justiça e Cidadania e gerido por um Conselho Gestor composto por outras secretarias estaduais, órgãos do Judiciário e da sociedade civil. O projeto custará R$ 1,1 milhões, sendo que R$ 1,050 milhões de recursos do FID e o restante correspondente à contrapartida da Prefeitura.
Na foto: Secretário Municipal de Governo e Assessor de Gabinete, Alcides Diniz dos Santos – Cidinho -, Prefeito Hugo César Lourenço, Desembargador Paulo Dimas Mascaretti, Deputado Federal Arnaldo Jardim e a Assessora de Gabinete da Secretaria de Justiça e Cidadania, Dra. Ana Paula.
