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BLITZ CONTRA FUMO E ÁLCOOL FISCALIZA 30 COMÉRCIOS EM RIFAINA

PUBLICADO EM 23/06/2015

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Rifaina, através da Vigilância Sanitária realizou blitz para fiscalização quanto à proibição de venda de bebida alcoólica a menores de 18 anos e fumo em local fechado.

A fiscalização foi feita em parceria com a Guarda Civil Municipal e Agente de Saúde nos estabelecimentos comerciais da cidade, baseando-se nas legislações estadual e federal antialcoólica e antifumo.
Os agentes fiscalizaram a venda, a oferta e o fornecimento de bebidas bem como a afixação obrigatória dos avisos de proibição. A punição para quem desrespeitar a lei vai desde multa de R$ 2 mil a mais de R$ 100 mil, além da interdição do estabelecimento. 
Já a lei antifumo proíbe o uso de cigarro em qualquer lugar fechado, mesmo que parcialmente. A multa mínima para o estabelecimento que descumprir a lei é de R$ 2 mil. 
Segundo a Secretaria de Saúde, foram vistoriados mais de 30 bares e comércios, resultando em três advertências por falta de cumprimento da afixação dos avisos de proibição obrigatória nas duas legislações. 

 

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