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RIFAINA TEM NOTAS ALTAS EM SAÚDE, EDUCAÇÃO E PLANEJAMENTO SEGUNDO ÍNDICE DE GESTÃO
PUBLICADO EM 06/10/2015
O Município de Rifaina tem notas “altamente efetivas” e “muito efetivas” no Índice de Efetividade de Gestão Municipal (IEGM) divulgado nesta segunda-feira (05/10) pela Tribunal de Contas do Estado de SP.
As notas são “Altamente Efetiva” para Saúde e “Muito Efetiva” para Educação e Planejamento. Foram também positivas “Efetiva” os índices na questão Fiscal, Ambiental e acesso da população à página da Internet. A questão I-Governo e Tecnologia de Informática está em “fase de adequação”.
Com isso, Rifaina não tem nenhum índice negativo entre os 7 pesquisados em 2014 pelo IEGM - Índice de Efetividade de Gestão Municipal (IEGM).
Assim, Rifaina ficou entre os 198 municípios paulistas que conseguiram o índice “Altamente Efetiva” em pelo menos um daqueles sete pesquisados e entre os 406 com o “Muito Efetiva” e entre os 30 com “Efetiva” dos 644 pesquisados e fiscalizados pelo TCE (apenas a Capital do Estado tem Tribunal Municipal de Contas).
PESQUISA - O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM/TCESP) é um indicador concebido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) que busca avaliar a efetividade das políticas e atividades públicas desenvolvidas pelos gestores das 644 prefeituras paulistas. Inédito no âmbito das Cortes de Contas do Brasil, tem como objetivo verificar se a visão e objetivos estratégicos dos municípios foram alcançados de forma efetiva e, com isso, oferecer elementos importantes para auxiliar e subsidiar a ação fiscalizatória exercida pelo controle externo.
COMPOSIÇÃO - É composto por 7 índices setoriais, consolidados em um único indicador com foco na análise da infraestrutura e dos processos nos municípios. São eles: Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Proteção ao Meio Ambiente, Cidadãos e Tecnologia da Informação).
FAIXAS DE RESULTADOS - O IEGM/TCESP possui 5 faixas de resultados, definidas em função da consolidação das notas obtidas nos índices setoriais. O enquadramento é dividido em faixas de qualificação: altamente efetiva (A), muito efetiva (B+), efetiva (B), em fase de adequação (C+) e baixo nível de adequação (C).
CLASSIFICAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - Os municípios também foram divididos em 4 (quatro) grupos conforme o número de habitantes: muito pequeno (até 5 mil), pequeno (até 20 mil), médio (até 200 mil) e grande (acima de 200 mil).
CRIAÇÃO - A criação do IEGM/TCESP foi realizada em parceria e com a participação das Secretarias Estaduais da Educação, da Saúde, do Meio Ambiente, da Secretaria da Casa Militar/Defesa Civil, do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB), da Fundação ‘Todos pela Educação’, do Instituto ‘Brava’ e de especialistas e técnicos do Tribunal de Contas.
