O Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA – do Governo Federal demarcou área de 8,28 hectares na Bacia do Rio Grande, no Município de Rifaina, para que seja criado o Parque Aquícola destinado à pesca por profissionais devidamente cadastrados, gerando trabalho e renda aos pescadores da cidade. Os Parques Aquícolas são destinados à piscicultura (criação de peixes). Também foram demarcadas áreas para integrarem o mesmo Parque Aquícola, os municípios de Pedregulho (região do Estreito, com 16,12 hectares), Igarapava (15,69 ha) e Sacramento, com o maior Parque Aquático (29,85 ha). A informação foi dada por Fernanda Matos Távora, Médica Veterinária e Coordenadora Geral de Planejamento e Ordenamento de Aquicultura. 

Em Rifaina o trabalho de demarcação e criação do Parque Aquícola destinado à piscicultura é coordenado pela Secretaria de Trabalho e Emprego, que recebeu no início do mês, uma equipe do Ministério da Pesca e Aquicultura. Segundo o Secretário George Augusto Afonso, o processo no MPA já está acertado, com a definição da área. 

O projeto depende ainda de aprovação dos outros órgãos, mas a admissibilidade do Parque já foi concretizada depois que os levantamentos de campo foram realizados. Uma das partes mais burocráticas é o licenciamento ambiental do Parque Aquícola. 

Os técnicos que visitaram a cidade (foto) avaliaram, com a  ajuda de equipamentos como GPS e Sonar, a qualidade da água, a profundidade e locais propícios para a instalação dos criadouros. A equipe do MPA foi acompanhada, em seu trabalho de campo, pelo pescador Valdinho, profundo conhecedor dos pontos principais da represa e pelo secretário George. 

“Nossa cidade apresenta grande potencial para criação de peixes. E o nosso intuito é o de explorar as possibilidades que Rifaina apresenta. Desta forma, temos mais uma alternativa de geração de renda para nossa população”, disse o Prefeito de Rifaina, Abrão Bisco Filho. 

COMO É - No caso da piscicultura que poderá ser implantada em Rifaina, Pedregulho, Sacramento e Igarapava, os peixes são cultivados em açudes, viveiros escavados, tanques de diferentes materiais, gaiolas flutuantes ou em tanques-rede. A utilização de gaiolas ou tanques-rede tornou-se uma alternativa de investimento de menor custo e maior rapidez de implantação, por utilizar ambientes aquáticos já existentes, como os rios, grandes reservatórios e lagos naturais para produção peixes, possibilitando melhor retorno zootécnico.

A estratégia do Ministério da Pesca e Aquicultura para fortalecer a produção nacional de pescado incorpora a criação de parques aquícolas em águas de domínio da União, como são as do Rio Grande, que abastece as hidrelétricas de Ibiraci, Estreito, Rifaina, Igarapava e Sacramento. Os exploradores dos Parques Aquáticos devem ser devidamente credenciados pelo Ministério da Pesca e Aquicultura. Em caso de aprovação total do projeto, as prefeituras que abrigarão os Parques Aquícola deverão cadastrar os interessados e estes deverão obter licença específica no MPA. A licença se chama Registro Geral da Atividade Pesqueira – RGP. Aquicultor, conforme definição da Lei da Pesca e Aquicultura é a pessoa física e jurídica, que registrada e licenciada pelas autoridades competentes exerce aquicultura com fins comerciais.