Leis e Decretos
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NÚMERO | DESCRIÇÃO | DATA | AÇÃO |
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0 | RESULTADO PRELIMINAR DOS SELECIONADOS LEI PAULO GUSTAVO | 03/10/2023 | Visualizar |
1 | Decreto 1.416 de 31 agosto de 2023 . DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) SOBRE OS, RENDIMENTOS PAGOS PELA ADMINISTRAÇÃO PBL ICA DIRETA DO MUNICÍPI O DE RIFAIN | 12/09/2023 | Visualizar |
1416 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) SOBRE OS RENDIMENTOS PAGOS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA DO MUNICIPIO DE RIFAINA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 31/08/2023 | Visualizar |
76 | Portaria nº 76- Constitui a comissão de pareceristas que analisarão e selecionarão os contemplados nos editais de chamamentos públicos da Lei Complementar 195/2022, Lei Paulo Gustavo. | 14/08/2023 | Visualizar |
1 | PUBLICAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO LEI PAULO GUSTAVO | 10/08/2023 | Visualizar |
0 | PUBLICAÇÃO INCLUSÃO LOA - CREDITO ESPECIAL - LEI PAULO GUSTAVO | 08/08/2023 | Visualizar |
1 | PLANO DE AÇÃO - LEI PAULO GUSTAVO | 23/06/2023 | Visualizar |
1401 | DECRETO Nº 1401 DE 06 DE JUNHO DE 2023 - CRIA O COMITÊ GESTOR DA LEI PAULO GUSTAVO | 06/06/2023 | Visualizar |
1395 | DECRETO Nº 1.395 DE 25 DE ABRIL DE 2023 “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO ACERCA DA INSTALAÇÃO DE PARKLESTS NO MUNICIPIO DE RIFAINA, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 25/04/2023 | Visualizar |
0 | Portaria nº 059/2021 de 17 maio de 2021. Nomeação de membros para comporem a coordenadoria da defesa civil do munícipio de Rifaina e dá outras providências. | 10/03/2023 | Visualizar |
1 | Homologação Edital nº 001/2020 | 03/12/2020 | Visualizar |
1 | RESULTADO FINAL DOS SELECIONADOS PARA PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS - Ref. Edital nº 001/2020 de 22 de setembro de 2020 | 02/12/2020 | Visualizar |
1 | RESULTADO PRELIMINAR DOS SELECIONADOS PARA PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS - Ref. Edital nº 001/2020 de 22 de setembro de 2020 | 19/11/2020 | Visualizar |
1252 | Decreto Institui Comissão de Seleção | 05/11/2020 | Visualizar |
1 | INFORMAÇÕES PARA RENDA CULTURAL EMERGENCIAL - SITE GOVERNO ESTADO DE SÃO PAULO | 01/10/2020 | Visualizar |
0 | Publicação Edital e Inclusão LOA | 23/09/2020 | Visualizar |
1 | Edital Lei Aldir Blanc | 23/09/2020 | Visualizar |
1952 | Cria Crédito Adicional Especial | 22/09/2020 | Visualizar |
1243 | decreto de regulamentacao Lei Aldir Blanc | 17/09/2020 | Visualizar |
44 | Portaria Grupo de Trabalho | 14/09/2020 | Visualizar |
1240 | Decreto 1240 - Cria Grupo de Trabalho | 11/09/2020 | Visualizar |
14017 | Lei Aldir Blanc | 11/09/2020 | Visualizar |