<P style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; mso-layout-grid-align: none" class=MsoNormal><SPAN style="COLOR: windowtext; FONT-SIZE: 11pt; mso-bidi-font-weight: bold">O prefeito Hugo Lourenço, de Rifaina, informou na manhã desta segunda-feira, 11, que o Diário Oficial do Estado (DOE), em sua edição de sábado, dia 9, publicou comunicado da Diretoria de Engenharia do DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado sobre a licença ambiental para as obras da chamada “Curva da Morte”. <SPAN style="mso-spacerun: yes">&nbsp;</SPAN>O documento publicado à página 119, na Seção I, do Poder Executivo, é um dos últimos procedimentos para que a empresa Leão Engenharia realize as obras previstas de resolução de segurança na rodovia Cândido Portinari, km <?xml:namespace prefix = st1 ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:smarttags" /><st1:metricconverter w:st="on" ProductID="459. A">459. A</st1:metricconverter> empresa Leão e Leão foi a vencedora da concorrência para a construção dos viadutos que acabarão com a curva ao custo de R$ 29 milhões. O DER necessitava da licença ambiental, pois será removida vegetação para a construção do viaduto no sentido Pedregulho e Rifaina, além dos demais dispositivos de entorno. A pista existente servirá para a subida da serra no sentido Rifaina Pedregulho. Segundo o comunicado do DER, a Licença Ambiental Prévia nº. 1384 de 08/05/2009 foi concedida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SMA. As obras serão realizadas no trecho da Rodovia Cândido Portinari (SP-334) entre o km 456 e o km 459+400, na divisa entre os municípios de Pedregulho e Rifaina. A licença ambiental tem validade de 5 anos, mas as obras deverão estar concluídas 12 meses depois de seu início, segundo prevê o contrato já assinado entre Leão Engenharia e o DER. <?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /><o:p></o:p></SPAN></P>
<P style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; mso-layout-grid-align: none" class=MsoNormal><SPAN style="COLOR: windowtext; FONT-SIZE: 11pt; mso-bidi-font-weight: bold"><o:p>&nbsp;</o:p></SPAN></P>
<P style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; mso-layout-grid-align: none" class=MsoNormal><B><SPAN style="COLOR: windowtext; FONT-SIZE: 11pt">Leia a íntegra do Comunicado publicado no Diário Oficial:<o:p></o:p></SPAN></B></P>
<P style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; mso-layout-grid-align: none" class=MsoNormal><SPAN style="COLOR: windowtext; FONT-SIZE: 11pt">“O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-DER/SP, torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente-SMA, a Licença Ambiental Prévia nº1384 de 08/05/09 para as Obras de Implantação de variante e Melhorias na Rodovia Cândido Portinari-SP 334, no trecho compreendido entre o km 456+000 e o km 459+400, nos Municípios de Rifaina e Pedregulho, com validade de 5 anos a contar da data de sua emissão.”<o:p></o:p></SPAN></P>
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