<p>O Conselho Municipal da Defesa dos Direitos da Crian&ccedil;a e do Adolescente de Rifaina, procedeu, nesta sexta-feira (10/01) &agrave; solenidade de posse do CT &ndash; Conselho Tutelar do Munic&iacute;pio de Rifaina, cuja elei&ccedil;&atilde;o com o voto direto da popula&ccedil;&atilde;o ocorreu no segundo semestre do ano passado.</p>
<p>Antes de tomarem posse, os novos conselheiros, que ter&atilde;o mandato de 4 anos de dura&ccedil;&atilde;o, passaram por curso de especiliza&ccedil;&atilde;o e treinamento espec&iacute;fico de suas responsabilidades.</p>
<p>A solenidade desta sexta-feira (09/01) contou com a participa&ccedil;&atilde;o do prefeito de Rifaina, Hugo C&eacute;sar Louren&ccedil;o e de sua esposa Eliv&acirc;nia Rodrigues e foram empossados&nbsp;os cinco conselheiros eleitos para o mandado 2020 a 2023 (Edson da Silva, Edna Silv&eacute;rio, Klenia de Lima Matos, Gl&aacute;ucia Carneiro, &Eacute;rica Vaz).&nbsp;</p>
<p>Tamb&eacute;m participaram da solenidade os vereadores Ant&ocirc;nio Carlos Marcelino dos Santos &ndash; Carlinhos da Sa&uacute;de, Wilson Alves da Silva J&uacute;nior &ndash; J&uacute;nior da Sa&uacute;de, Fernando Augusto Morenghi Rodrigues &ndash; Tucura.</p>
<p>FUN&Ccedil;&Otilde;ES DO CONSELHO</p>
<p>De acordo com o artigo 136 do&nbsp;ECA, s&atilde;o atribui&ccedil;&otilde;es do&nbsp;Conselho Tutelar&nbsp;atender &agrave;s crian&ccedil;as e adolescentes nas hip&oacute;teses em que seus direitos forem violados, seja por a&ccedil;&atilde;o ou omiss&atilde;o da sociedade ou do Estado, por falta, omiss&atilde;o ou abuso dos pais ou respons&aacute;vel, ou em caso de ato infracional.</p>