<p>O Prefeito de Rifaina, Hugo C&eacute;sar Louren&ccedil;o assinou nesta quarta-feira (18/12) conv&ecirc;nio da 1&ordf; fase da Reforma e Revitaliza&ccedil;&atilde;o da Pra&ccedil;a Ary Guimar&atilde;es Morenghi, no valor de R$542.361,52.</p>
<p>Os recursos s&atilde;o oriundos da Secretaria Estadual de Turismo, objetivando a transfer&ecirc;ncia de recursos financeiros do fundo de melhorias dos munic&iacute;pios tur&iacute;sticos. O Munic&iacute;pio de Rifaina &eacute; respons&aacute;vel por R$146.430,61 e R$395.930,91 de responsabilidade do Estado.</p>
<p>Este j&aacute; o terceiro ano de conv&ecirc;nios oriundos das verbas do DADETUR (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Munic&iacute;pios Tur&iacute;sticos), desde que o Munic&iacute;pio foi elevado &agrave; condi&ccedil;&atilde;o de MIT &ndash; Munic&iacute;pio de Interesse Tur&iacute;stico, no ano de 2017. Com o trabalho desenvolvido pelos auxiliares e equipe t&eacute;cnica do Prefeito, segundo o pr&oacute;prio DADETUR, Rifaina conseguiu liberar 100% dos recursos dispon&iacute;veis para a cidade, gra&ccedil;as aos projetos que foram apresentados, preenchendo todas as exig&ecirc;ncias necess&aacute;rias.</p>
<p>Os servi&ccedil;os a serem executados constituem de piso em pedra portuguesa, bancos em concreto pr&eacute;-moldados, paisagismo, piso t&aacute;til, guias e corrim&atilde;o.</p>
<p>CONV&Ecirc;NIOS</p>
<p>A verba do DADETUR &eacute; um recurso que est&aacute; dispon&iacute;vel para cada Munic&iacute;pio de Interesse Tur&iacute;stico no or&ccedil;amento do Estado todos os anos. E, para receb&ecirc;-lo, a Prefeitura deve determinar quais ser&atilde;o os objetos dos conv&ecirc;nios a serem celebrados, ou seja, aonde a verba ser&aacute; aplicada.</p>
<p>Esses objetos s&atilde;o apresentados primeiramente ao Conselho Municipal de Turismo e, ap&oacute;s aprova&ccedil;&atilde;o, seguem ao Conselho de Orienta&ccedil;&atilde;o e Controle do Fundo de Melhoria das Est&acirc;ncias, por meio de planos de trabalho. Quando o Conselho aprova os objetos, a Prefeitura desenvolve um projeto para cada um deles, explicando detalhadamente como ser&aacute; utilizada a verba que receber do DADETUR. O departamento ent&atilde;o analisa tecnicamente cada projeto e os aprova quando estiverem de acordo com as normas. Depois da aprova&ccedil;&atilde;o dos projetos, os conv&ecirc;nios entre munic&iacute;pio e DADETUR, s&atilde;o assinados, pelo prefeito e pelo secret&aacute;rio de Turismo do Estado. A partir da&iacute;, os recursos come&ccedil;am a ser liberados.</p>