<p>O Prefeito de Rifaina, Hugo C&eacute;sar Louren&ccedil;o renovou as determina&ccedil;&otilde;es da Prefeitura de Rifaina para o per&iacute;odo de Carnaval na cidade, regulamentando as atividades do com&eacute;rcio da cidade, bem como a utiliza&ccedil;&atilde;o de bebidas em garrafas de vidro como tamb&eacute;m o fornecimento e uso de copos de vidro, a utiliza&ccedil;&atilde;o de churrasqueiras, disciplinando tamb&eacute;m o uso de aparelhagem de som pelos comerciantes na orla da praia artificial de Rifaina durante o p&eacute;riodo de carnaval.</p>
<p>Neste ano, a exemplo do que acontece desde 2005, a cidade n&atilde;o ter&aacute; os festejos da Carnaval como forma de garantir tranqulidade e seguran&ccedil;a para todos que aportarem na cidade para aquele per&iacute;odo.</p>
<p>O Decreto do Prefeito determina que &ldquo;Fica vedado durante o per&iacute;odo de carnaval qualquer tipo de venda e uso de bebida de garrafa em vidro por comerciantes, ambulantes entre outros, bem como o fornecimento e uso de copos de vidro no cal&ccedil;ad&atilde;o e do Cal&ccedil;ad&atilde;o da Praia, tanto no comercio quanto pelos turistas&rdquo;.</p>
<p>O regulamento tamb&eacute;m diz que &ldquo;Fica vedado durante o per&iacute;odo de Carnaval, o uso de churrasqueiras em cal&ccedil;adas em toda orla da praia (da Rampa Municipal at&eacute; o Teatro de Arena) bem como pelos comerciantes, turistas e moradores das ruas Nove de julho, Pra&ccedil;a 24 de dezembro e Visconde de Ouro Preto, Avenida Calixto Jorge, e adjac&ecirc;ncias at&eacute; o limite dos logradouros p&uacute;blicos denominados - Ruas Visconde de Ouro Preto e&nbsp; Nove de Julho com as Ruas Coronel Pereira Cassiano, Bar&atilde;o de&nbsp; Rifaina, Tiradentes, Marechal Deodoro, Jose Francisco da Silveira,&nbsp; Rui Barbosa e&nbsp; Izaltina da Costa Salom&atilde;o.</p>
<p>A norma diz que, sendo o infrator possuidor de autoriza&ccedil;&atilde;o do poder p&uacute;blico (alvar&aacute;, licen&ccedil;a etc.) para o exerc&iacute;cio de atividades controladas pelo Poder P&uacute;blico Municipal ser&aacute; imediatamente cassado ou revogado, sem preju&iacute;zo das demais responsabilidades, cujas puni&ccedil;&otilde;es administrativas est&atilde;o fixadas nas normas municipais.</p>
<p>N&atilde;o ser&aacute; admitida a montagem de sons que n&atilde;o seja o pr&oacute;prio convencional usado no bar de praxe, vedada a realiza&ccedil;&atilde;o de shows.</p>