<p>O Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o &ndash; DOU - publicado em: 29/05 pelo Minist&eacute;rio de Minas e Energia/Ag&ecirc;ncia Nacional de Energia El&eacute;trica/Diretoria/ANEEL, trouxe mais uma resolu&ccedil;&atilde;o relativa &agrave; instala&ccedil;&atilde;o de uma Subesta&ccedil;&atilde;o da CPFL &ndash; Companhia Paulista de For&ccedil;a e Luz no Munic&iacute;pio de Rifainam acabando de vez com a depend&ecirc;ncia que o Munic&iacute;pio tem em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; Sub-Esta&ccedil;&atilde;o de Pedregulho.</p>
<p>Na Resolu&ccedil;&atilde;o autorizativa n&ordm; 8.883, de 26 de maio de 2020, o diretor-geral da ANEEL, com base em seu Regimento Interno, resolveu dar andamento ao Processo: 48500.002471/2020-cuja interessada &eacute; a Companhia Paulista de For&ccedil;a e Luz - CPFL Paulista, cujo objeto &eacute; o de &ldquo;Declarar de utilidade p&uacute;blica, para institui&ccedil;&atilde;o de servid&atilde;o administrativa, em favor da Interessada, as &aacute;reas de terras necess&aacute;rias &agrave; passagem da Linha de Distribui&ccedil;&atilde;o 138 kV Ramal Rifaina, localizada nos munic&iacute;pios de Pedregulho e Rifaina, estado de S&atilde;o Paulo&rdquo;.</p>
<p>A &iacute;ntegra desta Resolu&ccedil;&atilde;o, e seu anexo, constam dos autos e est&atilde;o dispon&iacute;veis em <a href="http://www.aneel.gov.br/biblioteca">www.aneel.gov.br/biblioteca</a>.</p>
<p>RESOLU&Ccedil;&Atilde;O AUTORIZATIVA N&ordm; 8.883, DE 26 DE MAIO DE 2020 - RESOLU&Ccedil;&Atilde;O AUTORIZATIVA N&ordm; 8.883, DE 26 DE MAIO DE 2020</p>
<p>DI&Aacute;RIO OFICIAL DA UNI&Atilde;O</p>
<p>&Oacute;rg&atilde;o: Minist&eacute;rio de Minas e Energia/Ag&ecirc;ncia Nacional de Energia El&eacute;trica/Diretoria/ANEEL</p>
<p>RESOLU&Ccedil;&Atilde;O AUTORIZATIVA N&ordm; 8.883, DE 26 DE MAIO DE 2020</p>
<p>O DIRETOR-GERAL DA ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:</p>
<p>Processo: 48500.002471/2020-08. Interessada: Companhia Paulista de For&ccedil;a e Luz - CPFL Paulista Objeto: Declarar de utilidade p&uacute;blica, para institui&ccedil;&atilde;o de servid&atilde;o administrativa, em favor da Interessada, as &aacute;reas de terras necess&aacute;rias &agrave; passagem da Linha de Distribui&ccedil;&atilde;o 138 kV Ramal Rifaina, localizada nos munic&iacute;pios de Pedregulho e Rifaina, estado de S&atilde;o Paulo. A &iacute;ntegra desta Resolu&ccedil;&atilde;o, e seu anexo, constam dos autos e est&atilde;o dispon&iacute;veis em www.aneel.gov.br/biblioteca.</p>
<p>ANDR&Eacute; PEPITONE DA N&Oacute;BREGA</p>