<p>
	<span style="font-size: 16px; font-family: verdana, geneva, sans-serif;">A representatividade pol&iacute;tica do prefeito de Rifaina, Hugo Louren&ccedil;o se juntar&aacute; ao movimento que &eacute; realizado pela manuten&ccedil;&atilde;o das Usinas de Jaguara (Rifaina/Sacramento), S&atilde;o Sim&atilde;o e Miranda, que podem ser levadas a leil&atilde;o em setembro e deixar de ter a CEMIG como gestora.</span></p>
<p>
	<span style="font-family:verdana,geneva,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">O prefeito Hugo foi convidado pelo governo de Minas Gerais, atrav&eacute;s do Governador do Estado, Fernando Pimentel e pelo presidente da CEMIG, a participar de ato que ser&aacute; realizado no pr&oacute;ximo dia 18 (sexta-feira), para o Encontro em Defesa das Usinas da CEMIG.</span></span></p>
<p>
	<span style="font-family:verdana,geneva,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">O evento acontecer&aacute; na Usina de S&atilde;o Sim&atilde;o, na cidade mineira de Santa Vit&oacute;ria, ocasi&atilde;o em que ser&aacute; elaborada uma Carta para clamar ao Governo Federal, em nome dos cidad&atilde;os de Minas Gerais unidos em defesa das usinas da Cemig, que respeite os contratos assinados e busque um acordo para a renova&ccedil;&atilde;o das concess&otilde;es das Usinas de S&atilde;o Sim&atilde;o, Jaguara e Miranda.</span></span></p>
<p>
	<span style="font-family:verdana,geneva,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">O movimento tem como tema &ldquo;Minas Gerais n&atilde;o pode perder o bem mais precioso da CEMIG: tr&ecirc;s de suas maiores Usinas Hidrel&eacute;tricas&rdquo;.</span></span></p>
<p>
	&nbsp;</p>
<p>
	<span style="font-family:verdana,geneva,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Entenda</span></span></p>
<p>
	<span style="font-size: 16px; font-family: verdana, geneva, sans-serif;">A diretoria da Ag&ecirc;ncia Nacional de Energia El&eacute;trica (Aneel) aprovou na ter&ccedil;a-feira o edital para o leil&atilde;o de concess&atilde;o de quatro usinas hidrel&eacute;tricas que s&atilde;o operadas atualmente pela Cemig.</span></p>
<p>
	<span style="font-family:verdana,geneva,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">A licita&ccedil;&atilde;o foi marcada para ocorrer no dia 27 de setembro, na sede da B3 (antiga BM&amp;F Bovespa e Cetip), em S&atilde;o Paulo.</span></span></p>
<p>
	<span style="font-family:verdana,geneva,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">O governo espera arrecadar ao menos R$ 11 bilh&otilde;es com o certame, valor fundamental para fechar as contas p&uacute;blicas deste ano. O leil&atilde;o se transformou em uma disputa jur&iacute;dica entre a Uni&atilde;o e a estatal mineira de energia, que questiona na Justi&ccedil;a o direito de o governo federal licitar as usinas.</span></span></p>
<p>
	<span style="font-family:verdana,geneva,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Vence o leil&atilde;o a empresa que pagar ao governo o maior valor referente ao b&ocirc;nus de outorga, j&aacute; que as usinas est&atilde;o constru&iacute;das e em opera&ccedil;&atilde;o. Por isso, a arrecada&ccedil;&atilde;o do governo pode ser ainda maior, caso muitas empresas se interessem pela concess&atilde;o das usinas. As empresas dever&atilde;o operar as usinas por 30 anos.</span></span></p>
<p>
	<span style="font-family:verdana,geneva,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">O pagamento da outorga dever&aacute; ser feito &agrave; vista, no ato de assinatura dos contratos de concess&atilde;o. A Uni&atilde;o quer oferecer, em leil&atilde;o, a concess&atilde;o de quatro usinas hidrel&eacute;tricas que, juntas, t&ecirc;m capacidade instalada para gerar de 2,9 gigawatts de energia el&eacute;trica: S&atilde;o Sim&atilde;o (R$ 6,74 bilh&otilde;es), Jaguara (R$ 1,9 bilh&atilde;o), Miranda (R$ 1,1 bilh&atilde;o) e Volta Grande (R$ 1,29 bilh&atilde;o).</span></span></p>
<p>
	<span style="font-family:verdana,geneva,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">A estatal mineira briga na Justi&ccedil;a para manter as concess&otilde;es. O argumento da companhia para continuar operando as hidrel&eacute;tricas &eacute; que os contratos de tr&ecirc;s dessas usinas tinham uma cl&aacute;usula que garantia &agrave; empresa uma renova&ccedil;&atilde;o por mais 20 anos.</span></span></p>
<p>
	<span style="font-family:verdana,geneva,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">A Uni&atilde;o rebate, e afirma que &eacute; direito do governo federal decidir se renova ou n&atilde;o os contratos. O caso est&aacute; no Supremo Tribunal Federal (STF), que marcou o julgamento para o dia 22.</span></span></p>
<p>
	<span style="font-family:verdana,geneva,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">&mdash; Existem sobre as usinas v&aacute;rias demandas judiciais, uma delas j&aacute; sinalizada para julgamento de m&eacute;rito no STF. A Cemig novamente requer a suspens&atilde;o do processo, que &eacute; uma temeridade. Ou, ao menos, que haja no edital essas informa&ccedil;&otilde;es, que s&atilde;o relevantes para os investidores &mdash; disse o representante da Cemig, Guilherme Coelho.</span></span></p>
<p>
	<span style="font-family:verdana,geneva,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">A Procuradoria da Aneel considerou que n&atilde;o h&aacute; decis&atilde;o judicial que impe&ccedil;a o governo de licitar as usinas.</span></span></p>
<p>
	<span style="font-family:verdana,geneva,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">&nbsp;O diretor-geral da Aneel, Romeu Rofino, admite, por outro lado, que a indefini&ccedil;&atilde;o jur&iacute;dica sobre o tema pode interferir nos pre&ccedil;os e na participa&ccedil;&atilde;o de empresas nos leil&otilde;es</span></span></p>
<p>
	<span style="font-family:verdana,geneva,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">&ldquo;Ainda que haja discuss&otilde;es no &acirc;mbito judicial, n&atilde;o h&aacute; decis&atilde;o que coloca obje&ccedil;&atilde;o a continuidade do processo. Portanto, deve continuar. Mas existe algum risco para a participa&ccedil;&atilde;o no leil&atilde;o. A expectativa &eacute; que o STF decida em tempo para que n&atilde;o prejudique o leil&atilde;o, se n&atilde;o houver decis&atilde;o, pode interferir. O proponente pode n&atilde;o estar disposto a ter riscos&rdquo;, disse o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino.</span></span></p>
<p>
	<span style="font-family:verdana,geneva,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Mesmo com a decis&atilde;o final ainda pendente no STF, o governo tem pressa e est&aacute; tocando as a&ccedil;&otilde;es necess&aacute;rias para a realiza&ccedil;&atilde;o do leil&atilde;o rapidamente, com a inten&ccedil;&atilde;o de viabilizar o certame neste ano. O objetivo &eacute; garantir que os recursos entrem nas contas at&eacute; dezembro, para refor&ccedil;ar a arrecada&ccedil;&atilde;o federal.</span></span></p>
<p>
	<span style="font-family:verdana,geneva,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">O edital deveria ser aprovado na semana passada, mas uma decis&atilde;o do Tribunal de Contas da Uni&atilde;o (TCU) adiou a defini&ccedil;&atilde;o sobre as regras do certame.</span></span></p>
<p>
	<span style="font-family:verdana,geneva,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">O tribunal determinou que cabe &agrave; Aneel revisar c&aacute;lculos referentes &agrave; taxa de retorno dos empreendimentos. Isso porque, na avalia&ccedil;&atilde;o do TCU, a ag&ecirc;ncia reguladora n&atilde;o levou em considera&ccedil;&atilde;o que as usinas j&aacute; est&atilde;o constru&iacute;das e em opera&ccedil;&atilde;o.</span></span></p>
<p>
	<span style="font-family:verdana,geneva,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Ap&oacute;s refazer o c&aacute;lculo, no entanto, o Minist&eacute;rio da Fazenda manteve o valor inicial da taxa de retorno, de 8,08% ao ano. Esse percentual &eacute; o lucro dos empreendedores que ficarem com as usinas, por isso ele &eacute; importante para os investidores definirem a participa&ccedil;&atilde;o no leil&atilde;o.</span></span></p>
<p>
	<span style="font-family:verdana,geneva,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">&nbsp;A equipe da Fazenda temia perda de competitividade no leil&atilde;o se a taxa de retorno dos empreendimentos fosse modificada.</span></span></p>
<p>
	<span style="font-family:verdana,geneva,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">As usinas dever&atilde;o vender 70% da eletricidade produzidas para as distribuidoras de energia, no chamado mercado cativo. O restante pode ser oferecido no mercado livre, quando a energia &eacute; comercializada diretamente para grandes empresas.</span></span></p>
<p>
	<span style="font-family:verdana,geneva,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">A Aneel dividiu o leil&atilde;o em dois lotes. O primeiro abrange apenas a usina de S&atilde;o Sim&atilde;o.</span></span></p>
<p>
	<span style="font-family:verdana,geneva,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">J&aacute; o segundo re&uacute;ne as hidrel&eacute;tricas de Jaguara, Miranda e Volta Grande (em Miguel&oacute;polis).</span></span></p>
<p>
	<span style="font-family:verdana,geneva,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Se n&atilde;o houver empresas interessadas no segundo lote as tr&ecirc;s usinas ser&atilde;o licitadas separadamente.</span></span></p>
<p>
	<span style="font-family:verdana,geneva,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Para duas das hidrel&eacute;tricas, o governo federal fixou, nesta segunda-feira, em R$ 1,02 bilh&atilde;o o montante total a ser pago pela Uni&atilde;o &agrave; Cemig a t&iacute;tulo de indeniza&ccedil;&otilde;es por investimentos feitos nas usinas S&atilde;o Sim&atilde;o e Miranda, ambas em Minas Gerais.</span></span></p>
<p>
	<span style="font-family:verdana,geneva,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">O pagamento dever&aacute; ser realizado pelo governo at&eacute; 31 de dezembro de 2018. O valor, que ainda ser&aacute; atualizado pelo IPCA e pela taxa Selic, se refere ao montante necess&aacute;rio para a cobertura integral dos investimentos feitos pela estatal mineira nas usinas, que ainda n&atilde;o foram amortizados ou n&atilde;o depreciados. A Cemig deve questionar os valores fixados pelo Minist&eacute;rio de Minas e Energia.</span></span></p>
<p>
	<span style="font-family:verdana,geneva,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Integrantes do governo disseram que ao menos tr&ecirc;s empresas j&aacute; demonstraram interesse em participar do leil&atilde;o. Segundo essa fonte, a pr&oacute;pria Cemig tem negociado com o fundo de pens&atilde;o canadense Ontario Teachers&rsquo; Pension Plan uma poss&iacute;vel parceria para disputar o leil&atilde;o. Em outra frente, dois grupos chineses tamb&eacute;m j&aacute; demonstraram interesse em participar da licita&ccedil;&atilde;o: a estatal CTG e a ZEPC.</span></span></p>
<p>
	&nbsp;</p>
<p>
	<span style="font-family:verdana,geneva,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><strong>CEMIG: decis&atilde;o penaliza consumidor</strong></span></span></p>
<p>
	<span style="font-family:verdana,geneva,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Em nota divulgada ap&oacute;s a aprova&ccedil;&atilde;o do leil&atilde;o, a Cemig afirmou que a decis&atilde;o da Aneel &ldquo;penaliza ainda mais o consumidor brasileiro&rdquo; e ressaltou que ainda acredita em uma solu&ccedil;&atilde;o negociada com a Uni&atilde;o. A empresa prop&ocirc;s dividir a concess&atilde;o das usinas. O governo, por outro lado, se recusa a negociar com a estatal mineira.</span></span></p>
<p>
	<em style="font-size: 16px; font-family: verdana, geneva, sans-serif;">&ldquo;Conforme a avalia&ccedil;&atilde;o do Tribunal de Contas da Uni&atilde;o (TCU), o modelo de leil&atilde;o utilizado para as usinas acarretar&aacute; um grande preju&iacute;zo ao consumidor de energia el&eacute;trica.</em></p>
<p>
	<span style="font-family:verdana,geneva,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><em>Segundo o relator do &Oacute;rg&atilde;o, ministro Aroldo Cedraz, o ressarcimento ao futuro concession&aacute;rio do valor de bonifica&ccedil;&atilde;o de outorga desta licita&ccedil;&atilde;o implica um acr&eacute;scimo de &ocirc;nus aos clientes superior a R$ 1,34 bilh&atilde;o por ano pelas pr&oacute;ximas tr&ecirc;s d&eacute;cadas, ou seja, at&eacute; 2047. </em></span></span></p>
<p>
	<span style="font-family:verdana,geneva,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><em>Assim, a decis&atilde;o da diretoria da Aneel dando seguimento para a realiza&ccedil;&atilde;o do leil&atilde;o das usinas Jaguara, S&atilde;o Sim&atilde;o, Miranda e Volta Grande penaliza ainda mais o consumidor brasileiro. </em></span></span></p>
<p>
	<span style="font-family:verdana,geneva,sans-serif;"><span style="font-size:16px;"><em>A empresa ressalta que o direito da Cemig de renovar as concess&otilde;es das usinas est&aacute; definido no Contrato de Concess&atilde;o de Gera&ccedil;&atilde;o de N&ordm; 07/1997 assinado entre Cemig e Governo Federal&rdquo;, </em>diz a nota da Cemig.</span></span></p>
