<P><FONT size=2 face="Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif">A Prefeitura de Rifaina anunciou nesta quarta-feira, 8, o cancelamento da Festa do Peão e do Torneio Leiteiro 2009. O prefeito Hugo Lourenço (PMDB) explicou que a&nbsp; decisão vinha sendo analisada há mais de um mês. Os principais fatores que levaram à decisão se referem às dificuldades financeiras que o município pode enfrentar com a indefinição&nbsp; causada pela crise financeira. O prefeito de Rifaina afirmou que apesar de a Festa e o Torneio Leiteiro serem eventos tradicionais e terem se transformado em referência para o projeto turístico da cidade, pesou a responsabilidade do administrador. Entre os municípios da região Rifaina se caracteriza por seu controle orçamentário rigoroso.</FONT></P>
<P><FONT size=2 face="Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif">“Com a queda dos repasses o comprometimento da folha de pagamento do funcionalismo se aproxima do limite constitucional e pode ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Consideramos nossa responsabilidade em preservar a imagem do Município, cumpridor que é, pelo menos em nosso mandato, de suas obrigações com fornecedores e servidores”, explicou o prefeito. Segundo ele, a Festa do Peão é um evento importante no Município. Tanto é que nos últimos quatro anos ela foi realizada de forma totalmente gratuita. “Diante do risco de colocar em instabilidade nosso equilíbrio financeiro, optamos por esta difícil, mas amadurecida decisão”, acrescentou Hugo. Ele também destacou que Rifaina desenvolve programas sociais e realiza obras com recursos próprios e que o equilíbrio financeiro é fundamental para que o plano de governo de 2009 seja integralmente cumprido em áreas prioritárias. </FONT></P>
<P><FONT size=2 face="Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif">CRISE</FONT></P>
<P><FONT size=2 face="Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif">Em janeiro, fevereiro e março Rifaina viu cair os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços(ICMS). Esta queda, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) será em média de 5,6% em 2009. Para um município como Rifaina, isso significa corte de aproximadamente R$ 250 mil no exercício 2009. “È como se num único mês a Prefeitura não recebesse nada de repasse e tivesse que, mesmo sem este recurso, cumprir todos seus compromissos como pagamentos aos prestadores de serviços, utilização de água, luz, combustíveis, material de consumo, salários e obrigações sociais dos servidores”, explicou o prefeito. A queda do repasse estadual do ICMS é igualmente significativa. Com incentivos como redução do IPI, por exemplo, o recolhimento do imposto por parte de grandes indústrias&nbsp; cai drasticamente. Este cenário também coloca em risco os compromissos dos municípios, principalmente pequenos como Rifaina, que têm pouca arrecadação própria.</FONT> </P>