<div>
	<span style="font-size:12px;"><span style="font-family:verdana,geneva,sans-serif;">O Plen&aacute;rio da C&acirc;mara dos Deputados aprovou o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 5077/09, do deputado Silvio Torres (PSDB-SP), que considera o turismo rural como atividade rural para fins de tributa&ccedil;&atilde;o. O texto ser&aacute; enviado &agrave; san&ccedil;&atilde;o presidencial.</span></span></div>
<div>
	<span style="font-size:12px;"><span style="font-family:verdana,geneva,sans-serif;">Os deputados aprovaram emenda do Senado que inclui novo caso que passa a ser considerado atividade rural: o conjunto de atividades tur&iacute;sticas comprometidas com a produ&ccedil;&atilde;o agropecu&aacute;ria se agregarem valor a produtos e servi&ccedil;os do meio rural.</span></span></div>
<div>
	<span style="font-size:12px;"><span style="font-family:verdana,geneva,sans-serif;">Segundo o autor do projeto, a diferen&ccedil;a de tributa&ccedil;&atilde;o coloca a explora&ccedil;&atilde;o do turismo rural na informalidade. &ldquo;No Brasil, 90% da atividade de turismo rural est&atilde;o na informalidade devido &agrave; tributa&ccedil;&atilde;o maior incidente&rdquo;, afirmou Torres, lembrando que a medida ajuda a manter o homem no campo.</span></span></div>
<div>
	<span style="font-size:12px;"><span style="font-family:verdana,geneva,sans-serif;">INFORMALIDADE - Hoje, a legisla&ccedil;&atilde;o que disciplina a atividade rural n&atilde;o reconhece o turismo como uma das formas de aproveitamento econ&ocirc;mico das fazendas.</span></span></div>
<div>
	<span style="font-size:12px;"><span style="font-family:verdana,geneva,sans-serif;">Devido a isso, os fazendeiros n&atilde;o conseguem emitir os documentos fiscais exigidos por ag&ecirc;ncias de turismo. O projeto resolve essa quest&atilde;o ao colocar o turismo no rol das atividades rurais descritas na Lei 8.023/90.</span></span></div>
<div>
	<span style="font-size:12px;"><span style="font-family:verdana,geneva,sans-serif;">&ldquo;O projeto equipara o turismo rural &agrave;s atividades descritas como atividades rurais e, com isso, essa atividade, que s&oacute; pode ocorrer no campo, passa a ter um tratamento tribut&aacute;rio igual e pode se expandir. O mesmo vale para o trabalhador rural que atua no turismo rural&rdquo;, disse Silvio Torres. &ldquo;Hoje n&atilde;o &eacute; assim e, por isso, a grande maioria dos empreendedores rurais trabalha na informalidade&rdquo;, afirmou.</span></span></div>
<div>
	<span style="font-size:12px;"><span style="font-family:verdana,geneva,sans-serif;">DESENVOLVIMENTO - Passar&atilde;o a ser admitidas como atividade rural a administra&ccedil;&atilde;o de hospedagens; o fornecimento de alimenta&ccedil;&atilde;o e bebidas em restaurantes e hot&eacute;is; a organiza&ccedil;&atilde;o e promo&ccedil;&atilde;o de visitas a propriedades rurais produtivas ou de import&acirc;ncia hist&oacute;rica; e a explora&ccedil;&atilde;o do cotidiano do meio rural e de manifesta&ccedil;&otilde;es art&iacute;sticas ou religiosas do campo. O projeto recebeu parecer favor&aacute;vel do relator, deputado Fausto Pinato (PRB-SP).</span></span></div>
