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	<span style="font-size: 16px;">A Secretaria de Assist&ecirc;ncia Social do Governo de Rifaina, est&aacute; atualizando os cadastros dos benefici&aacute;rios do BPC (Benef&iacute;cio de Presta&ccedil;&atilde;o Continuada), que estejam inscritos no Cadastro &Uacute;nico para os Programas Sociais do Governo Federal.</span></p>
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	<span style="font-size:16px;">O prazo limite para a atualiza&ccedil;&atilde;o encerra-se em 31 de dezembro de 2018, ap&oacute;s essa data, haver&aacute; suspens&atilde;o do benef&iacute;cio.</span></p>
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	<span style="font-size:16px;">Na inscri&ccedil;&atilde;o ou atualiza&ccedil;&atilde;o do Cad&Uacute;nico, &eacute; preciso levar &agrave; Secretaria de Assist&ecirc;ncia Social os seguintes documentos: CPF (obrigat&oacute;rio para todos os membros da fam&iacute;lia) ou T&iacute;tulo de Eleitor do respons&aacute;vel pela Unidade Familiar e qualquer documento das outras pessoas da fam&iacute;lia: Certid&atilde;o de Nascimento, Certid&atilde;o de Casamento, RG, CPF, T&iacute;tulo de Eleitor ou Carteira de Trabalho.</span></p>
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	<span style="font-size:16px;">O cadastro no Cad&Uacute;nico deve ser atualizado no m&aacute;ximo a cada dois anos ou quando houver altera&ccedil;&atilde;o nas informa&ccedil;&otilde;es declaradas no &uacute;ltimo cadastramento.</span></p>
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	<span style="font-size:16px;">Pessoas com defici&ecirc;ncia benefici&aacute;rias do BPC tamb&eacute;m devem se cadastrar no Cad&Uacute;nico at&eacute; dezembro de 2018.</span></p>
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	<span style="font-size:16px;">O benef&iacute;cio &eacute; regulamentado pela Lei Org&acirc;nica da Assist&ecirc;ncia Social - LOAS e&nbsp;assegura o pagamento de 1 sal&aacute;rio m&iacute;nimo mensal a pessoas a partir dos 65 anos de idade, ou mais. Para receber o benef&iacute;cio, &eacute; necess&aacute;rio comprovar n&atilde;o possuir meios de garantir o pr&oacute;prio sustento, nem t&ecirc;-lo provido por sua fam&iacute;lia. A renda mensal familiar per capita deve ser inferior a &frac14; (um quarto) do sal&aacute;rio m&iacute;nimo vigente.</span></p>
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	<span style="font-size:16px;">Para a pessoa com defici&ecirc;ncia o BPC oferece um sal&aacute;rio m&iacute;nimo mensal &eacute; a pessoa de qualquer idade, por meio de avalia&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica e social do INSS que evidencie impedimentos de longo prazo, de natureza f&iacute;sica, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em intera&ccedil;&atilde;o com diversas barreiras, podem obstruir sua participa&ccedil;&atilde;o plena e efetiva na sociedade em igualdade de condi&ccedil;&otilde;es com as demais pessoas. A renda mensal familiar per capita deve ser inferior a &frac14; (um quarto) do sal&aacute;rio m&iacute;nimo vigente. O familiar recebe 1 sal&aacute;rio m&iacute;nimo de forma mensal.</span></p>
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	<strong style="font-size: 16px;">SERVI&Ccedil;OS&nbsp;</strong></p>
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	<span style="font-size:16px;"><strong>Secretaria de Assist&ecirc;ncia Social de Rifaina<br />
	Rua General Os&oacute;rio n&ordm; 44<br />
	08h &agrave;s 11h30 e das 13h &agrave;s 16h</strong></span></p>
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	<span style="font-size:16px;"><strong>(&Eacute; necess&aacute;rio agendamento pr&eacute;vio do atendimento) </strong></span></p>
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	&nbsp;</p>
