<p>
	As for&ccedil;as de seguran&ccedil;a p&uacute;blica compostas por Pol&iacute;cia Militar, Corpo de Bombeiros, Guarda Civil Municipal, Guarda Vidas e Pol&iacute;cia Civil, al&eacute;m de Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria, integram um planejamento especial de atendimento ao Munic&iacute;pio de Rifaina que dever&aacute; receber cerca de 10 mil turistas no per&iacute;odo de Carnaval, embora a cidade n&atilde;o tenha bailes nem desfiles.</p>
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	A Pol&iacute;cia Militar ser&aacute; o fator de maior seguran&ccedil;a para os cinco mil habitantes, al&eacute;m dos 10 mil turistas que aportam &agrave; cidade em tamb&eacute;m nas pousadas e ranchos da cidade.</p>
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	Segundo o Tenente-Coronel Valdemir Guimar&atilde;es Dias, comandante do15&ordm; Batalh&atilde;o de Pol&iacute;cia Militar, sediado em Franca e respons&aacute;vel pelo balne&aacute;rio e&nbsp;Major Marcus Alexandre Ara&uacute;jo, subcomandante da Corpora&ccedil;&atilde;o,&nbsp;policiais militares est&atilde;o escalados para trabalharem como refor&ccedil;o na cidade.</p>
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	A PM tamb&eacute;m desloca para Rifaina no fim de semana prolongado duplas de Rocam (patrulhamento de motos).</p>
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	Quase uma dezena de viaturas estar&aacute; envolvida no policiamento da cidade, al&eacute;m daquelas j&aacute; utilizadas no Destacamento da PM local, sob o comando do sargento Caio C&eacute;sar Polim.</p>
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	Opera&ccedil;&otilde;es especiais ser&atilde;o realizadas pelo refor&ccedil;o de policiamento no balne&aacute;rio durante o carnaval: a opera&ccedil;&atilde;o &ldquo;Dire&ccedil;&atilde;o Segura&rdquo;, que autua motoristas dirigindo sob efeito de &aacute;lcool, al&eacute;m da nova lei estadual que pro&iacute;be som automotivo em ve&iacute;culos estacionados (pancad&otilde;es).</p>
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	Os policiais tamb&eacute;m dar&atilde;o atendimento ao artigo 228 do C&oacute;digo de Tr&acirc;nsito Brasileiro que prev&ecirc; puni&ccedil;&atilde;o com multa contra quem usar no ve&iacute;culo equipamento com som em volume ou freq&uuml;&ecirc;ncia que n&atilde;o sejam autorizados pelo CONTRAN.</p>
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	Segundo o Diretor Municipal de Seguran&ccedil;a e comandante, Sargento Eduardo Duty N&eacute;ry, da Guarda Civil Municipal, a GCM tamb&eacute;m usar&aacute; todo seu efeito de carros e motos no patrulhamento da cidade e cuidar&aacute; do monitoramento eletr&ocirc;nico que cobre 100% de todas as ruas e pontos da cidade.</p>
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	A Prefeitura manter&aacute; durante todo o per&iacute;odo (entre 7h da manh&atilde; e 19h) a perman&ecirc;ncia dos GV &ndash; Guardas Vidas &ndash; na orla da praia, recomendando que fora deste hor&aacute;rio, os banhistas n&atilde;o usem o per&iacute;metro demarcado.</p>
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	O Corpo de Bombeiros tamb&eacute;m manter&aacute; sistema de plant&atilde;o na cidade durante todo o per&iacute;odo de Carnaval.</p>
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	&ldquo;Priorizamos a garantia da seguran&ccedil;a e tranq&uuml;ilidade, tanto de nossos moradores quanto dos turistas. Com certeza, tudo correr&aacute; bem&rdquo;, disse o prefeito de Rifaina, Hugo Louren&ccedil;o.</p>
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	O DECRETO</p>
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	O decreto 1078, de 31 de janeiro de 2018, assinado pelo Prefeito de Rifaina, Hugo Louren&ccedil;o, regulamenta normas de seguran&ccedil;a que ser&atilde;o aplicadas na cidade &ndash; especialmente no Cal&ccedil;ad&atilde;o da Praia &ndash; durante o per&iacute;odo de Carnaval.</p>
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	&ldquo;Desde 2005, em nosso primeiro mandato, deixamos de realizar festejos de carnaval na cidade. A medida se mostrou acertada, j&aacute; que mesmo n&atilde;o havendo shows nem desfiles, Rifaina recebe uma popula&ccedil;&atilde;o flutuante entre 10 e 15 mil pessoas neste per&iacute;odo&rdquo;.</p>
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	Segundo o prefeito rifainense, que governa a cidade pela terceira vez, Rifaina continua recebendo bem os turistas e todos passam este per&iacute;odo com tranq&uuml;ilidade e divertimento, sem risco de casos de viol&ecirc;ncia, normais neste per&iacute;odo.</p>
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	O decreto regulamenta o com&eacute;rcio e utiliza&ccedil;&atilde;o de bebidas em garrafas de vidro como tamb&eacute;m o fornecimento e uso de copos de vidro, a utiliza&ccedil;&atilde;o de churrasqueiras, e disciplina tamb&eacute;m o uso de aparelhos de som pelos comerciantes na Orla da Praia durante o per&iacute;odo de Carnaval.</p>
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	O artigo 1&ordm; do Decreto 1078 diz que &eacute; vedado durante o per&iacute;odo de Carnaval &ndash; de 09 a 13 de fevereiro &ndash; qualquer tipo de venda e uso de garrafa de vidro por comerciantes, ambulantes, bem como o fornecimento e uso de copos de vidro no Cal&ccedil;ad&atilde;o e Orla da Praia, tanto no com&eacute;rcio quanto por turistas.</p>
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	Tamb&eacute;m &eacute; proibido o uso de churrasqueiras em calcadas desde a Rampa Municipal at&eacute; o outro extremo do Cal&ccedil;ad&atilde;o, no Teatro de Arena, por comerciantes e moradores.</p>
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	A proibi&ccedil;&atilde;o abrange as ruas Nove de Julho, Pra&ccedil;a 24 de Dezembro, Visconde Ouro Preto, Avenida Calixto Jorge (do Cal&ccedil;ad&atilde;o) at&eacute; o limite das ruas Visconde de Ouro Preto e Nove de Julho, com as ruas Coronel Pereira Cassiano, Bar&atilde;o de Rifaina, Tiradentes, Marechal Deodoro, Jos&eacute; Francisco da Silveira, Rui Barbosa e Izaltina da Costa Salom&atilde;o.</p>
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	Penalidades</p>
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	Sendo o infrator possuidor de autoriza&ccedil;&atilde;o da Prefeitura (alvar&aacute;, licen&ccedil;a, etc.) para o exerc&iacute;cio de atividades controladas pelo Poder P&uacute;blico Municipal, ser&aacute; imediatamente cassado ou revogado, sem preju&iacute;zo das demais responsabilidades, cujas puni&ccedil;&otilde;es administrativas est&atilde;o fixadas na legisla&ccedil;&atilde;o da cidade.</p>
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	O decreto fala ainda que n&atilde;o ser&aacute; admitida a montagem de som que n&atilde;o seja o pr&oacute;prio convencional usado no estabelecimento, vedada a realiza&ccedil;&atilde;o de shows.</p>
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	&nbsp;</p>
<p align="center">
	<strong><u>DECRETO N&ordm; 1078 DE 31 DE JANEIRO DE 2018</u></strong></p>
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	<strong>&ldquo;VERSANDO SOBRE A REGULAMENTA&Ccedil;&Atilde;O DO COM&Eacute;RCIO E UTILIZA&Ccedil;&Atilde;O DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO COMO TAMB&Eacute;M O FORNECIMENTO E USO DE COPOS DE VIDRO, A UTILIZA&Ccedil;&Atilde;O DE CHURRASQUEIRAS E DISCIPLINA TAMB&Eacute;M O USO DE APARELHAGEM DE SOM PELOS COMERCIANTES NA ORLA DA PRAIA ARTIFICIAL DE RIFAINA DURANTE O P&Eacute;RIODO DE CARNAVAL DE 2018 E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS&rdquo;.</strong></p>
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	<strong>HUGO C&Eacute;SAR LOUREN&Ccedil;O, PREFEITO MUNICIPAL de Rifaina, Estado de S&atilde;o Paulo, usando das atribui&ccedil;&otilde;es que legalmente lhe s&atilde;o conferidas e;</strong></p>
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	<strong>CONSIDERANDO</strong>, que o Poder P&uacute;blico deve atuar de maneira preferentemente preventiva, por meio de normas limitadoras e sancionadoras da conduta daqueles que utilizam bens ou exer&ccedil;am atividades que possam afetar a coletividade e a seguran&ccedil;a dos indiv&iacute;duos&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;</p>
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	<strong>&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;DECRETA:</strong></p>
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	<strong>ARTIGO 1&ordm;</strong>&nbsp;&ndash; Fica vedado durante o per&iacute;odo de carnaval de 10 a 13 de fevereiro do ano de 2018,&nbsp;<strong>QUALQUER</strong>&nbsp;tipo de venda e uso de bebida de garrafa em vidro por comerciantes, ambulantes entre outros, bem como o fornecimento e uso de copos de vidro no cal&ccedil;ad&atilde;o e orla da praia artificial, tanto no comercio quanto pelos turistas.</p>
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	<strong>Par&aacute;grafo Primeiro:&nbsp;</strong>Fica vedado durante o per&iacute;odo de CARNAVAL nos dias 10 a 13 de fevereiro de 2018, o uso de <strong>churrasqueiras em cal&ccedil;adas</strong>&nbsp;em toda orla da praia (Rampa Municipal at&eacute; o Teatro de Arena) pelos comerciantes, turistas e moradores das ruas Nove de julho, Pra&ccedil;a 24 de dezembro e Visconde de Ouro Preto, Avenida Calixto Jorge, e adjac&ecirc;ncias at&eacute; o limite dos logradouros p&uacute;blicos denominados - Ruas Visconde de Ouro Preto e&nbsp; Nove de Julho com as Ruas Coronel Pereira Cassiano, Bar&atilde;o de&nbsp; Rifaina, Tiradentes, Marechal Deodoro, Jose Francisco da Silveira,&nbsp; Rui Barbosa e&nbsp; Izaltina da Costa Salom&atilde;o.</p>
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	<strong>Par&aacute;grafo Segundo:&nbsp;</strong>Sendo o infrator possuidor de autoriza&ccedil;&atilde;o do poder p&uacute;blico (alvar&aacute;, licen&ccedil;a etc.) para o exerc&iacute;cio de atividades controladas pelo Poder P&uacute;blico Municipal ser&aacute; imediatamente cassado ou revogado, sem preju&iacute;zo das demais responsabilidades, cujas puni&ccedil;&otilde;es administrativas est&atilde;o fixadas em nossa reg&ecirc;ncia.</p>
<p>
	<strong>ARTIGO 2&ordm; &ndash;</strong>&nbsp;N&atilde;o ser&aacute; admitida a montagem de sons que n&atilde;o seja o pr&oacute;prio convencional usado no bar de praxe, vedados shows.</p>
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	<strong>ARTIGO 3&ordm;&nbsp;</strong>&nbsp;- Este Decreto entrar&aacute; em vigor na data de sua publica&ccedil;&atilde;o, revogadas as disposi&ccedil;&otilde;es em contr&aacute;rio.&nbsp;</p>
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	&nbsp;</p>
<p align="center">
	<strong>Gabinete do Prefeito</strong></p>
<p align="center">
	<strong>Rifaina, 31 de janeiro de 2018.</strong></p>
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	&nbsp;</p>
<p align="center">
	<strong>HUGO C&Eacute;SAR LOUREN&Ccedil;O</strong></p>
<p align="center">
	<strong>Prefeito Municipal</strong></p>
