<P style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt" class=MsoNormal><FONT face=Verdana><FONT size=2>O decreto de nº. 563/2009 de 3 de agosto de 2009 publicado pelo prefeito de Rifaina Hugo César Lourenço declara como sendo de utilidade pública imóvel que será destinado à construção de 80 casas populares no município. O anúncio da construção das casas foi feito no último domingo pelo prefeito Hugo Lourenço e o decreto é o passo inicial para a conclusão da compra da gleba que abrigará mais um conjunto habitacional da CDHU no Município. De acordo com o decreto, está sendo adquirida uma área de <?xml:namespace prefix = st1 ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:smarttags" /><st1:metricconverter w:st="on" ProductID="56.469,11 metros quadrados"><st1:metricconverter w:st="on" ProductID="56.469,11 metros">56.469,11 metros</st1:metricconverter> quadrados</st1:metricconverter> (<st1:metricconverter w:st="on" ProductID="5.64 hectares">5.64 hectares</st1:metricconverter>). O imóvel está localizado na Rua João Batista dos Santos e divisa com o Conjunto Habitacional “Mário Beni” inaugurado no ano passado. A Prefeitura negociou com o proprietário Sebastião Alves de Oliveira e a desapropriação prevista no decreto deverá ser amigável, garantindo a rapidez do processo. Após a aquisição e transferência da área ela deverá ser alvo de doação do município para a CDHU, mediante aprovação da Câmara de Vereadores. A partir de então começa o processo de cadastramento e habilitação das famílias de baixa renda a serem beneficiadas com o núcleo habitacional.</FONT> </FONT></P>