<p>O Prefeito Abr&atilde;o Bisco Filho, o vice-prefeito Alcides Diniz dos Santos &ndash; Cidinho e o Secret&aacute;rio de Turismo de Rifaina, Claudio Masson, participaram na &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira, 19/03, na Assembleia Legislativa do Estado (ALESP) do lan&ccedil;amento da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento dos Munic&iacute;pios de Interesse Tur&iacute;stico (Fremitur). Rifaina trabalha para ser inclu&iacute;da na lista dos Munic&iacute;pios de Interesse Tur&iacute;stico que o Governo do Estado vai elaborar, habilitando-se assim para receber recursos e investimentos visando ao seu fortalecimento tur&iacute;stico, hoje desenvolvido mais com recursos pr&oacute;prios do que com ajuda total dos governos estadual e federal. <br />O encontro de ter&ccedil;a-feira, a que estiveram presentes o Prefeito Abr&atilde;o, o vice Cidinho e o secret&aacute;rio Cl&aacute;udio foi aberto pelo presidente da Casa, Samuel Moreira, que afirmou que o turismo &eacute; o setor fundamental para o desenvolvimento econ&ocirc;mico e social dos estados e do pa&iacute;s e que o governo deve fortalecer as cidades que possuem potencial tur&iacute;stico. <br />Coordenada pelo deputado Jo&atilde;o Caramez (PSDB), a frente tem o objetivo de lutar em favor dos munic&iacute;pios que possuem significativos atrativos tur&iacute;sticos, modernizar a legisla&ccedil;&atilde;o de est&acirc;ncias e possibilitar que um n&uacute;mero maior de munic&iacute;pios possa ter acesso aos recursos do Fundo de Melhoria das Est&acirc;ncias. <br />O PLC 32/2012, proposto por Caramez, tem por objetivo estabelecer requisitos para a classifica&ccedil;&atilde;o de est&acirc;ncias e munic&iacute;pios de interesse tur&iacute;stico. A inova&ccedil;&atilde;o do PLC 32/2012 &eacute; que o projeto adota um novo conceito de est&acirc;ncia tur&iacute;stica, independente de sua natureza ou voca&ccedil;&atilde;o, que pode ser voltada para qualquer um dos segmentos definidos pelo Minist&eacute;rio do Turismo, como por exemplo, turismo social, cultural, religioso, de esportes, de aventura, rural, n&aacute;utico, de pesca, de estudos e de interc&acirc;mbio, entre outros, ampliando o n&uacute;mero de munic&iacute;pios a serem beneficiados com os recursos do Departamento de Apoio e Desenvolvimento das Est&acirc;ncias (Dade). Al&eacute;m de ver aprovado pelo Executivo o PLC, outra inten&ccedil;&atilde;o da frente &eacute; adotar medidas que propiciem a destina&ccedil;&atilde;o dos recursos aos munic&iacute;pios, para que possam desenvolver suas potencialidades, atrair turistas, promover sua economia e garantir melhores condi&ccedil;&otilde;es de vida a sua popula&ccedil;&atilde;o. <br />INTERESSE TUR&Iacute;STICO - Fizeram parte da mesa de debate os deputados C&eacute;lia Le&atilde;o (PSDB), coordenadora da Frente Parlamentar de Apoio ao Turismo, Itamar Borges (PMDB), presidente da Comiss&atilde;o de Atividades Econ&ocirc;micas, o secret&aacute;rio de Turismo, Cl&aacute;udio Valverde, representando o governador Geraldo Alckmin, o presidente da Amitur, Jarbas Favoretto, o presidente da Uni&atilde;o dos Vereadores do Estado de S&atilde;o Paulo (Uvesp), Sebasti&atilde;o Misiara, o presidente do Sindicato de Empresas de Promo&ccedil;&atilde;o, Organiza&ccedil;&atilde;o e Montagem de Feiras, Congressos e Eventos do Estado de S&atilde;o Paulo (Sindiprom), Armando Arruda Pereira, o presidente do Cepam, Lobbe Neto, e o presidente da Apresesp, Ant&ocirc;nio Luiz Colucci. <br />Durante a reuni&atilde;o, o deputado Jo&atilde;o Caramez agradeceu a presen&ccedil;a de todos e destacou a import&acirc;ncia do coletivo, "no mundo de hoje, n&atilde;o h&aacute; lugar para individualismo, apenas para o coletivo. Esse trabalho j&aacute; dura dois anos e culminou no PLC 32/2012". Ainda segundo Caramez, a Fremitur surgiu a partir da realidade vivida pelos munic&iacute;pios, pois se sabe que o governo do Estado tem limita&ccedil;&atilde;o de investimentos e a cria&ccedil;&atilde;o do Fundo de Melhoria das Est&acirc;ncias motivou os prefeitos a procurar os deputados estaduais para que apresentassem projetos de leis que possibilitassem transformar suas cidades em est&acirc;ncias tur&iacute;sticas. <br />"Na Assembleia h&aacute; cerca de 150 projetos neste sentido. H&aacute; pequenos munic&iacute;pios com potencial tur&iacute;stico, mas que n&atilde;o podem crescer por falta de recurso. O PLC 32/2012 estabelece novos requisitos para transformar cidades em est&acirc;ncias tur&iacute;sticas ou de interesse tur&iacute;stico", declarou Caramez. <br />R$ 60 MILH&Otilde;ES - "&Eacute; um ato de coragem de o governador Alckmin levar adiante este assunto, que j&aacute; havia sido debatido pelo ex-secret&aacute;rio de Turismo estadual, M&aacute;rcio Fran&ccedil;a. Mais de 50% dos munic&iacute;pios paulistas n&atilde;o fecharam as contas no ano de 2012. Um dos problemas relacionados a isso &eacute; que toda vez que a Uni&atilde;o concede isen&ccedil;&atilde;o de IPI para carros e linha branca de eletrodom&eacute;sticos, entre outros itens, diminui o valor da verba destinada ao Fundo de Participa&ccedil;&atilde;o dos Munic&iacute;pios, e quem paga a conta s&atilde;o os prefeitos e os vereadores", disse o secret&aacute;rio estadual de Turismo, Cl&aacute;udio Valverde. Segundo o secret&aacute;rio, Alckmin pretende fazer uma redistribui&ccedil;&atilde;o de verba aos munic&iacute;pios, e os contemplados ser&atilde;o os mais habilitados. Acrescentou que o governador quer destinar aos munic&iacute;pios R$ 60 milh&otilde;es at&eacute; o final de 2013.</p>
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