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	<span style="font-size: 16px; font-family: verdana, geneva, sans-serif;">O governo de Rifaina est&aacute; promovendo uma remodela&ccedil;&atilde;o completa do conceito de relacionamento entre a Prefeitura e as entidades do terceiro setor, uma das metas de moderniza&ccedil;&atilde;o administrativa do Prefeito Hugo Louren&ccedil;o.</span></p>
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	<span style="font-family:verdana,geneva,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Neste sentido foi realizada Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica da municipalidade, reunindo as entidades e especialistas que explicaram a nova lei para o setor, conhecida como Marco Regulat&oacute;rio das Organiza&ccedil;&otilde;es da Sociedade Civil.</span></span></p>
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	<span style="font-family:verdana,geneva,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Coordenada por Dr. Washington Karam, advogado especialista em Direito Administrativo, a audi&ecirc;ncia p&uacute;blica em Rifaina contou com a participa&ccedil;&atilde;o de Em&iacute;lia Lemos de Vasconcelos, especialista em Terceiro Setor e que atua&nbsp;h&aacute; mais de 25 anos com entidades assistenciais em cidades como Ribeir&atilde;o Preto e Franca.</span></span></p>
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	<span style="font-family:verdana,geneva,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Em&iacute;lia atuar&aacute; em parceria com a Prefeitura por um per&iacute;odo de seis meses, adaptando a cidade e suas entidades de assist&ecirc;ncia ao novo Marco Regulat&oacute;rio.</span></span></p>
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	<span style="font-family:verdana,geneva,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">As novas normas t&ecirc;m o objetivo de aperfei&ccedil;oar as normas legais que regem a rela&ccedil;&atilde;o entre as organiza&ccedil;&otilde;es civis e o Estado, tornando-as mais claras e diretas e criando mecanismos espec&iacute;ficos para tratar deste tipo de parceria.</span></span></p>
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	<span style="font-family:verdana,geneva,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">As mudan&ccedil;as s&atilde;o grandes porque, com a nova lei, a forma como os repasses de recursos p&uacute;blicos &eacute; feita ser&aacute; alterada. Agora todas as institui&ccedil;&otilde;es, para receber verbas, participar&atilde;o de editais de chamamento e concorrer&atilde;o entre si.</span></span></p>
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	<span style="font-family:verdana,geneva,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Os repasses ser&atilde;o feitos basicamente por meio de termos de colabora&ccedil;&atilde;o, fomento e coopera&ccedil;&atilde;o. Al&eacute;m disso, as exig&ecirc;ncias agora s&atilde;o maiores. Para que a parceria possa ser firmada, toda a documenta&ccedil;&atilde;o das organiza&ccedil;&otilde;es tem de estar de acordo com a nova lei.</span></span></p>
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	<span style="font-family:verdana,geneva,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">O prefeito Hugo Louren&ccedil;o, que participou da explana&ccedil;&atilde;o acompanhado da primeira-dama e secret&aacute;ria de Assist&ecirc;ncia Social, Eliv&acirc;nia Rodrigues, disse:</span></span></p>
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	<span style="font-family:verdana,geneva,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">&ldquo;Estamos &agrave; frente das demais cidades de toda a regi&atilde;o, num sistema que pelo que entendemos das explica&ccedil;&otilde;es que delinearam a audi&ecirc;ncia p&uacute;blica ser&aacute; mais eficiente e mais transparente&rdquo;.&nbsp;</span></span></p>
