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	<span style="font-family: verdana, geneva, sans-serif;">O Projeto de Lei 1020 de 2015, de autoria do deputado L&eacute;o Oliveira (PMDB), de Ribeir&atilde;o Preto, classificando o Munic&iacute;pio de Rifaina como de &ldquo;Interesse Tur&iacute;stico&rdquo; avan&ccedil;ou mais um passo no in&iacute;cio deste m&ecirc;s.&nbsp;</span></div>
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	<span style="font-family:verdana,geneva,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">O processo &ndash; que tem tramita&ccedil;&atilde;o ordin&aacute;ria - come&ccedil;ou a tramitar pela Assembleia Legislativa do Estado de SP (Alesp) em 18 de junho do ano passado e no &uacute;ltimo dia 1&ordm; foi devolvido do relator Deputado Caio Fran&ccedil;a (filho do vice-governador M&aacute;rcio Fran&ccedil;a), pela Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o, solicitando an&aacute;lise do DADE - Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Est&acirc;ncias, respons&aacute;vel por transferir recursos diretos para a execu&ccedil;&atilde;o de obras e programas ligados ao desenvolvimento do turismo nas cidades reconhecidas como est&acirc;ncias.</span></span></div>
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	<span style="font-family:verdana,geneva,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Classifica&ccedil;&atilde;o</span></span></div>
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	<span style="font-family:verdana,geneva,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">O Governador Geraldo Alckmin sancionou, em abril de 2015, o Projeto de Lei Complementar 32/2012, que prev&ecirc; a amplia&ccedil;&atilde;o do n&uacute;mero de munic&iacute;pios benefici&aacute;rios com os recursos vinculados ao Fundo de Melhorias das Est&acirc;ncias. &quot;Estamos dando um grande salto. Temos um imenso potencial e for&ccedil;a para o turismo. Este setor &eacute; essencial para a atividade humana, pois enquanto a ind&uacute;stria robotiza e a agricultura mecaniza, o turismo &eacute; a atividade de servi&ccedil;os que gera renda e emprega muita gente&rdquo;, declarou o governador perante uma plateia lotada no Pal&aacute;cio dos Bandeirantes.</span></span></div>
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	<span style="font-family:verdana,geneva,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">A a&ccedil;&atilde;o em quest&atilde;o institui que 140 munic&iacute;pios paulistas ser&atilde;o de interesse tur&iacute;stico. Todas as cidades, excetos as Est&acirc;ncias j&aacute; existentes, concorrer&atilde;o a esse grupo, e para participar desse time, os munic&iacute;pios dever&atilde;o preencher alguns crit&eacute;rios. S&atilde;o eles: ter potencial tur&iacute;stico, Conselho Municipal de Turismo, servi&ccedil;o m&eacute;dico emergencial, meios de hospedagem, servi&ccedil;os de alimenta&ccedil;&atilde;o, de transporte, de seguran&ccedil;a e de informa&ccedil;&atilde;o e receptivo tur&iacute;sticos; plano diretor de turismo, expressivos atrativos tur&iacute;sticos com acessos adequados e infraestrutura b&aacute;sica capaz de atender &agrave;s popula&ccedil;&otilde;es fixas e flutuantes no que se refere a abastecimento de &aacute;gua pot&aacute;vel e coleta de res&iacute;duos s&oacute;lidos.</span></span></div>
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	<span style="font-family:verdana,geneva,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Assim, o Estado de S&atilde;o Paulo amplia a abrang&ecirc;ncia de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas para o desenvolvimento do turismo no Estado atrav&eacute;s de um fundo constitucional que, para esse ano de 2015, est&aacute; previsto um investimento de 268 milh&otilde;es de reais para as 70 Cidades Est&acirc;ncias. De acordo com o secret&aacute;rio de Turismo do Estado de S&atilde;o Paulo, Roberto de Lucena, este trabalho por interm&eacute;dio do PLC 32 tem seu foco voltado para o turismo que &nbsp;oportuniza o fomento do setor. S&atilde;o mais de um milh&atilde;o de empregos diretos e mais de dois milh&otilde;es indiretos atualmente em solo paulista, e que movimenta at&eacute; 56 setores da economia.</span></span></div>
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	<span style="font-family:verdana,geneva,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Ranking</span></span></div>
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	<span style="font-family:verdana,geneva,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Com esta san&ccedil;&atilde;o, o Poder Executivo dever&aacute; encaminhar &agrave; Assembleia Legislativa, a cada tr&ecirc;s anos, projeto de Lei Revisional dos Munic&iacute;pios Tur&iacute;sticos, o ranqueamento das Est&acirc;ncias Tur&iacute;sticas e dos Munic&iacute;pios de Interesse Tur&iacute;stico. Por isso at&eacute; tr&ecirc;s Est&acirc;ncias Tur&iacute;sticas que obtiverem menor pontua&ccedil;&atilde;o no ranqueamento trianual poder&atilde;o passar a ser classificadas como Munic&iacute;pios de Interesse Tur&iacute;stico. E, por sua vez, poder&atilde;o ser classificados como Est&acirc;ncia Tur&iacute;stica os Munic&iacute;pios de Interesse Tur&iacute;stico melhor ranqueados que obtiverem pontua&ccedil;&atilde;o superior &agrave; das Est&acirc;ncias Tur&iacute;sticas.</span></span></div>
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	<span style="font-family:verdana,geneva,sans-serif;"><span style="font-size:16px;">Diante deste cen&aacute;rio, a atividade tur&iacute;stica progride e coloca o Estado de S&atilde;o Paulo na vanguarda do desenvolvimento do Turismo, que conta agora com 70 est&acirc;ncias, 140 munic&iacute;pios de interesse tur&iacute;stico, 34 regi&otilde;es tur&iacute;sticas e 30 circuitos organizados e segmentados, al&eacute;m de uma infraestrutura de refer&ecirc;ncia nacional.&nbsp;</span></span></div>
