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	O Prefeito de Rifaina, Hugo C&eacute;sar Louren&ccedil;o, atrav&eacute;s do Decreto n&ordm;. 1.091 de 28 de maio de 2018 (veja abaixo) declarou Ponto Facultativo no dia 1&ordm; de junho pr&oacute;ximo (sexta-feira) em virtude do feriado de Corpus Christi (comemorado na quinta-feira, dia 31) nos &oacute;rg&atilde;os da Prefeitura.</p>
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	Segundo a medida adotada pelo Governo Municipal, Excetuam-se do ponto facultativo, as atividades consideradas essenciais e indispens&aacute;veis no servi&ccedil;o p&uacute;blico municipal.</p>
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	DECRETO N&ordm;. 1.091 DE 28 DE MAIO DE 2018.</p>
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	Declara ponto facultativo nos org&atilde;os da administra&ccedil;&atilde;o publica municipal no dia 01 de junho de 2018, conforme especifica e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>
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	Hugo C&eacute;sar Louren&ccedil;o, Prefeito Municipal de Rifaina, Estado de S&atilde;o Paulo, no uso de suas atribui&ccedil;&otilde;es que lhe s&atilde;o conferidas por Lei;</p>
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	Decreta:</p>
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	Art. 1&ordm; Fica declarado ponto facultativo, no &acirc;mbito da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica Municipal, no dia 01 de junho de 2018.</p>
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	Art. 2&ordm; - Excetuam-se do disposto neste Decreto as atividades consideradas essenciais e indispens&aacute;veis no servi&ccedil;o p&uacute;blico municipal.</p>
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	Art. 3&deg; Este Decreto entrar&aacute; em vigor na data de sua publica&ccedil;&atilde;o revogada as disposi&ccedil;&otilde;es em contr&aacute;rio.</p>
<p align="center">
	Prefeitura Municipal de Rifaina</p>
<p align="center">
	Em, 28 de Maio de 2018</p>
<p align="center">
	Hugo C&eacute;sar Louren&ccedil;o</p>
<p align="center">
	Prefeito Municipal</p>
