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	<span style="font-family: tahoma, geneva, sans-serif; font-size: 18px;">A C&acirc;mara de Vereadores de Rifaina iniciou a discuss&atilde;o do Projeto de Lei da LOA &ndash; Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria Anual do Munic&iacute;pio &ndash; atrav&eacute;s do PL &ndash; 15/2016 de autoria do Prefeito Abr&atilde;o Bisco Filho.</span></p>
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	<span style="font-size:18px;"><span style="font-family:tahoma,geneva,sans-serif;">O PL foi lido na sess&atilde;o da &uacute;ltima sexta-feira (04/11) e segundo o Presidente da C&acirc;mara, vereador Edivaldo Batista Ferreira, c&oacute;pias foram colocadas &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o dos vereadores que poder&atilde;o analis&aacute;-lo e apresentar eventuais emendas.</span></span></p>
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	<span style="font-size:18px;"><span style="font-family:tahoma,geneva,sans-serif;">O Projeto de Lei dever&aacute; ser discutido e votado em dois turnos e entrar&aacute; em vigor a partir de 1&ordm; de janeiro de 2017, passando a ser executado pelo Prefeito eleito, Hugo C&eacute;sar Louren&ccedil;o (PPS).</span></span></p>
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	<span style="font-size:18px;"><span style="font-family:tahoma,geneva,sans-serif;">O Or&ccedil;amento de Rifaina ser&aacute; de R$ 26.950.000 (vinte e seis milh&otilde;es, novecentos e cinquenta mil reais), composto de R$ 18.911,500 (dezoito milh&otilde;es, novecentos e onze mil e quinhentos reais) na parte Fiscal e de R$ 8.038.500,00 (oito milh&otilde;es, trinta e oito mil e quinhentos reais) destinado &agrave; Seguridade Social (INSS, PIS e FGTS).</span></span></p>
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	<span style="font-size:18px;"><span style="font-family:tahoma,geneva,sans-serif;">O Munic&iacute;pio estima arrecadar R$ 2,4 milh&otilde;es de Receita Tribut&aacute;ria, tendo como principal fonte de recursos as transfer&ecirc;ncias correntes, que devem somar R$ 28,7 milh&otilde;es.</span></span></p>
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	<span style="font-size:18px;"><span style="font-family:tahoma,geneva,sans-serif;">Destacam-se entre as Despesas por Fun&ccedil;&otilde;es de Governo, a Administra&ccedil;&atilde;o (que inclui Pessoal), com R$ 2,5 milh&otilde;es; Sa&uacute;de, com R$ 6,4 milh&otilde;es; Educa&ccedil;&atilde;o, com R$ 5,04 milh&otilde;es; Urbanismo, R$ 4,3 milh&otilde;es, Assist&ecirc;ncia Social, R$ 1,5 milh&atilde;o e Com&eacute;rcio/Servi&ccedil;os com R$ 1,2 milh&atilde;o.</span></span></p>
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	<span style="font-size:18px;"><span style="font-family:tahoma,geneva,sans-serif;">Segundo o Presidente Edivaldo Batista Ferreira, a C&acirc;mara deve discutir e votar o Projeto de Or&ccedil;amento de Rifaina, em primeiro turno, na sess&atilde;o ordin&aacute;ria quinzenal a ser realizada em 18/11.&nbsp;</span></span></p>
