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	<span style="font-family:comic sans ms,cursive;"><span style="font-size:20px;">O Governo do Prefeito de Rifaina Hugo C&eacute;sar Louren&ccedil;o deu mais um importante passo para a viabiliza&ccedil;&atilde; de um dos pontos fundamentais de seu Plano de Governo na administra&ccedil;&atilde;o 2017-2020 que &eacute; a constru&ccedil;&atilde;o de mais um n&uacute;cleo de casas populares, desta vez com 120 unidades.</span></span></p>
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	<span style="font-family:comic sans ms,cursive;"><span style="font-size:20px;">A Prefeitura recebeu o registro no Programa GRAPROHAB - Grupo de An&aacute;lise e Aprova&ccedil;&atilde;o de Projetos Habitacionais &ndash; que aprovou a proposta do Prefeito Hugo em sua 38&ordf; Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria.</span></span></p>
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	<span style="font-family:comic sans ms,cursive;"><span style="font-size:20px;">O processo de Rifaina foi o primeiro item da reuni&atilde;o do Grupo de An&aacute;lise das Exig&ecirc;ncias T&eacute;cnicas do protocolo 16.253&nbsp;</span></span><span style="font-size: 20px; font-family: &quot;comic sans ms&quot;, cursive;">referente ao Loteamento &ldquo;Residencial Paulo Roberto Cantieri&rdquo;, tendo como interessado a Melo Engenharia.</span></p>
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	<span style="font-family:comic sans ms,cursive;"><span style="font-size:20px;">Ap&oacute;s discuss&atilde;o os Representantes da Secretaria da Habita&ccedil;&atilde;o, da Companhia Ambiental do Estado de S&atilde;o Paulo e da Sabesp consideraram o projeto aprovado. O Certificado de Aprova&ccedil;&atilde;o foi emitido com o n&uacute;mero 426/2019 e o processo j&aacute; foi publicado nesta sexta-feira (01/11/2019) na edi&ccedil;&atilde;o do DOE &ndash; Di&aacute;rio Oficial do Estado.</span></span></p>
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	<span style="font-family:comic sans ms,cursive;"><span style="font-size:20px;">O COME&Ccedil;O DE TUDO</span></span></p>
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	<span style="font-family:comic sans ms,cursive;"><span style="font-size:20px;">Em dezembro de 2017, o Munic&iacute;pio de Rifaina, atrav&eacute;s do Decreto 1.066/2017, declarou como de utilidade p&uacute;blica parte de um im&oacute;vel rural, matriculado no Cart&oacute;rio de Registro de Im&oacute;veis da Comarca de Pedregulho, contendo 5,9991 hectares, para efeito de desapropria&ccedil;&atilde;o amig&aacute;vel/judicial, estabelecendo o car&aacute;ter de &ldquo;urg&ecirc;ncia&rdquo;, devendo a &aacute;rea ser utilizada para implanta&ccedil;&atilde;o de Conjunto Habitacional.</span></span></p>
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	<span style="font-family:comic sans ms,cursive;"><span style="font-size:20px;">A partir da&iacute; foi dado in&iacute;cio no come&ccedil;o de 2018, conforme a Lei 1.838/2018, de 11 de junho de 2018, a autoriza&ccedil;&atilde;o ao Executivo para alienar, mediante licita&ccedil;&atilde;o na modalidade concorr&ecirc;ncia p&uacute;blica (n&ordm; 03/2018 processo n&ordm; 053/2018), tipo de licita&ccedil;&atilde;o com maior valor ofertado pelo im&oacute;vel, para a produ&ccedil;&atilde;o de unidades habitacionais de interesse social no &acirc;mbito do PMCMV &ndash; Programa Minha Casa Minha Vida, com a aliena&ccedil;&atilde;o do terreno pertencente ao Munic&iacute;pio para a constru&ccedil;&atilde;o de casas populares, atrav&eacute;s de empresa de engenharia, em conformidade com os crit&eacute;rios e normas da CEF &ndash; Caixa Econ&ocirc;mica Federal, Leis Federal, Estadual, Municipal e com as diretrizes gerais a serem emitidas pela Prefeitura de Rifaina.</span></span></p>
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	<span style="font-family:comic sans ms,cursive;"><span style="font-size:20px;">A empresa Mello Engenharia, Constru&ccedil;&atilde;o e Administra&ccedil;&atilde;o Ltda, foi a vencedora do processo licitat&oacute;rio, originando a Escritura P&uacute;blica de Venda e Compra em 20/08/2018.</span></span></p>
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	<span style="font-family:comic sans ms,cursive;"><span style="font-size:20px;">Para comprovar a necessidade e viabilidade da constru&ccedil;&atilde;o deste n&uacute;cleo habitacional financiado dentro do Projeto Minha Casa, Minha Vida, a Prefeitura de Rifaina realizou Cadastro para identifica&ccedil;&atilde;o de demanda que foi apresentado &agrave; Caixa Econ&ocirc;mica Federal que efetivar&aacute; o financiamento das constru&ccedil;&otilde;es.</span></span></p>
