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	<span style="font-size:16px;">A Prefeitura de Rifaina poder&aacute; usar a parceria da Atividade Delegada com a Pol&iacute;cia Militar a partir de agora, depois que o Prefeito Hugo Louren&ccedil;o assinou o conv&ecirc;nio com o Governo do Estado.</span></p>
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	<span style="font-size:16px;">De acordo com o conv&ecirc;nio 191/18&nbsp;, o Estado de S&atilde;o Paulo e o Munic&iacute;pio de Rifaina se unem para a Implanta&ccedil;&atilde;o do Programa de combate ao com&eacute;rcio ambulante irregular ou ilegal, funcionamento irregular de estabelecimentos comerciais e a fiscaliza&ccedil;&atilde;o de perturba&ccedil;&atilde;o de sossego no munic&iacute;pio, com o emprego de policiais militares.&nbsp;</span></p>
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	<span style="font-size:16px;">O conv&ecirc;nio ter&aacute; vig&ecirc;ncia de cinco anos depois que o Prefeito e o comando do 15&ordm; Batalh&atilde;o de Pol&iacute;cia Militar negociaram a parceria e um projeto de lei do Prefeito Hugo foi aprovado pela C&acirc;mara de Vereadores, ap&oacute;s o Legislativo receber oficiais da PM que explicaram como o trabalho &eacute; realizado.</span></p>
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	<span style="font-size:16px;">O Projeto de Lei (PL) n&ordm; 45/2017, de autoria do Prefeito Hugo criou a gratifica&ccedil;&atilde;o por desempenho de Atividade Delegada, que ser&aacute; paga a Policiais Militares do Estado que exercem Atividade Municipal Delegada ao Estado, por for&ccedil;a de conv&ecirc;nio celebrado com o Munic&iacute;pio.</span></p>
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	<span style="font-size:16px;">COMO &Eacute;</span></p>
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	<span style="font-size:16px;">Pela Atividade Delegada, sempre que necess&aacute;rio, o Munic&iacute;pio convocar&aacute; refor&ccedil;o policial de oficiais de comando, al&eacute;m de tenentes, sargentos, cabos e soldados, com gratifica&ccedil;&atilde;o que ser&aacute; paga por hora trabalhada.</span></p>
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	<span style="font-size:16px;">O valor da gratifica&ccedil;&atilde;o, que varia de 1,30 a 1,10 UFESP &ndash; Unidade Fiscal do Estado de SP (hoje o valor de cada unidade &eacute; de R$ 25,07), de acordo com a natureza e a complexidade das atividades, objeto de cada conv&ecirc;nio, respeitadas as disponibilidades or&ccedil;ament&aacute;rias e financeiras.</span></p>
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	<span style="font-size:16px;">NO FERIAD&Atilde;O DA INDEPEND&Ecirc;NCIA</span></p>
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	<span style="font-size:16px;">&Eacute; poss&iacute;vel que a primeira requisi&ccedil;&atilde;o para que policiais reforcem o policiamento na cidade, atrav&eacute;s da Atividade Delegada ocorra para o Fest Primavera 2018, que acontece no per&iacute;odo de 5 a 8 de setembro, durante o feriad&atilde;o da Independ&ecirc;ncia, quando Rifaina dever&aacute; receber cerca de 10 mil turistas.&nbsp;</span></p>
