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	<span style="font-family: tahoma, geneva, sans-serif; font-size: 18px;">A aquicultura paulista deu, na manh&atilde; da ter&ccedil;a-feira (01), um importante passo rumo ao pleno desenvolvimento. Em cerim&ocirc;nia realizada no Pal&aacute;cio dos Bandeirantes, com presen&ccedil;a de diversos representantes do setor, o governador Geraldo Alckmin assinou o decreto que regulamenta as atividades ligadas &agrave; aquicultura e piscicultura no Estado de S&atilde;o Paulo.</span></p>
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	<span style="font-size:18px;"><span style="font-family:tahoma,geneva,sans-serif;">A medida &eacute; muito importante para Franca e regi&atilde;o, especificamente Rifaina (75 km de Franca), que ser&aacute; um dos p&oacute;los de aq&uuml;icultura do Estado e onde j&aacute; existe um projeto desenvolvido pela MCassab, multinacional que tem na vizinha cidade, um dos maiores frigor&iacute;ficos de pescado do Pa&iacute;s.<br />
	Com o projeto do Governo do Estado de SP, a partir de agora, produtores - de todos os portes - ter&atilde;o &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o ferramentas para fazer o licenciamento.</span></span></p>
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	<span style="font-size:18px;"><span style="font-family:tahoma,geneva,sans-serif;">&nbsp;&quot;O decreto simplifica o licenciamento ambiental. H&aacute;, hoje, uma informalidade muito grande, muita inseguran&ccedil;a jur&iacute;dica. N&oacute;s queremos os produtores e piscicultores regularizados&quot;, declarou o governador.<br />
	Martinho Colpani Filho, presidente da C&acirc;mara Setorial do Pescado, concorda que a medida proporcionar&aacute; ganhos importantes para o setor. &quot;Primeiro, a gente ter&aacute; um ganho significativo em termos de informa&ccedil;&atilde;o, pois os dados da atividade coletados hoje s&atilde;o fracos. Isso acontece porque muitos produtores n&atilde;o t&ecirc;m licenciamento. Ent&atilde;o, em um ou dois anos teremos todos os produtores licenciados&quot;, complementou Colpani.</span></span></p>
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	<span style="font-size:18px;"><span style="font-family:tahoma,geneva,sans-serif;">Em Rifaina, o prefeito Abr&atilde;o Bisco Filho lembra que h&aacute; poucos meses o projeto seria anunciado em visita do pr&oacute;prio Governador Alckmin, mas a agenda pol&iacute;tica impediu a vinda dele. &ldquo;O Secret&aacute;rio Arnaldo Jardim (Agricultura) j&aacute; nos antecipou que Rifaina ser&aacute; apoiada pela sua pasta nesta implanta&ccedil;&atilde;o de cria&ccedil;&atilde;o de peixes em cativeiro nas fazendas do Munic&iacute;pio, na Bacia do Rio Grande&rdquo;, disse o Prefeito Abr&atilde;o.<br />
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	<strong>Medida</strong><br />
	O novo regulamento substitui o decreto 60.582/2014. Com isso, s&atilde;o inclu&iacute;das novas modalidades de aquicultura nos casos em que se aplica a forma simplificada de licenciamento, como a aquicultura de pequeno porte em tanques rede e barramentos e cavas de minera&ccedil;&atilde;o exauridas.<br />
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	Outra inova&ccedil;&atilde;o favor&aacute;vel ao pequeno produtor &eacute; a redu&ccedil;&atilde;o em 50% das taxas de licenciamento ordin&aacute;rio e simplificado, que atualmente s&atilde;o de 100 e 50 UFESPs (Unidade Fiscal do Estado de S&atilde;o Paulo), utilizada para atualiza&ccedil;&atilde;o de tributos estaduais e municipais e contratos com empresas privadas).<br />
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	Al&eacute;m disso, a medida cria a Declara&ccedil;&atilde;o de Conformidade da Atividade de Aquicultor, documento que ser&aacute; preenchido no site da Secretaria de Agricultura e Abastecimento.</span></span></p>
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	<span style="font-size:18px;"><span style="font-family:tahoma,geneva,sans-serif;">Por fim, a regulamenta&ccedil;&atilde;o ir&aacute; ajudar a estabelecer um procedimento para cria&ccedil;&atilde;o de novos parques aqu&iacute;colas, al&eacute;m do reconhecer os j&aacute; existentes.<br />
	O novo decreto foi amplamente debatido entre os &oacute;rg&atilde;os das Secretarias do Meio Ambiente e da Agricultura e Abastecimento, com participa&ccedil;&atilde;o de representantes do setor como a APLACA (Associa&ccedil;&atilde;o Paulista do Setor Produtivo de Clarias) e a Peixe - SP (Associa&ccedil;&atilde;o dos Piscicultores em &Aacute;guas Paulistas), apoiados pela Comiss&atilde;o de Meio Ambiente e pela Frente Parlamentar da Pesca, da Assembleia Legislativa.<br />
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	<strong>Setor importante</strong><br />
	No evento, Alckmin lembrou que &quot;o peixe &eacute; a carne branca que mais est&aacute; crescendo no mundo&quot;, do ponto de vista econ&ocirc;mico. Dados da Revista Pesquisa e Tecnologia mostram que, entre 2008 e 2010, a aquicultura teve um incremento de 31,2% na produ&ccedil;&atilde;o nacional.&nbsp;</span></span></p>
