<p>O TCE - Tribunal de Contas do Estado de SP divulgou a aprova&ccedil;&atilde;o das contas de 2018 da Prefeitura de Rifaina, executadas pelo Prefeito Hugo C&eacute;sar Louren&ccedil;o, segundo pareceres do Conselheiro Renato Martins Costa, atrav&eacute;s do processo TC-004286.989. Na atual administra&ccedil;&atilde;o (2017-2020) esta foi a segunda conta aprovada (a de 2017 tamb&eacute;m receber parecer favor&aacute;vel)</p>
<p>PARECERES DO CONSELHEIRO RENATO MARTINS COSTA</p>
<p>TC-004286.989.18-1</p>
<p>Prefeitura Municipal: Rifaina. Exerc&iacute;cio: 2018.</p>
<p>Prefeito: Hugo Cesar Louren&ccedil;o.</p>
<p>Advogado: Washington Fernando Karam (OAB/SP n&ordm; 98.580).</p>
<p>Procurador de Contas: Renata Constante Cestari.</p>
<p>Fiscalizada por: UR-17 &ndash; DSF-II.</p>
<p>Os itens analisados tiveram os seguintes resultados apresentados e aprovados:</p>
<p>Ensino 25,19%</p>
<p>FUNDEB 100%</p>
<p>Magist&eacute;rio 100%</p>
<p>Pessoal 40,41%</p>
<p>Sa&uacute;de 23,54%</p>
<p>Execu&ccedil;&atilde;o Or&ccedil;ament&aacute;ria D&eacute;ficit 2,91% - R$ 910.594,60</p>
<p>Resultado Financeiro Super&aacute;vit &ndash; R$ 566.982,95</p>
<p>Remunera&ccedil;&atilde;o dos Agentes Pol&iacute;ticos Regular</p>
<p>Precat&oacute;rios Regular</p>
<p>Encargos Sociais Regular</p>
<p>Transfer&ecirc;ncias ao Legislativo Regular</p>
<p>PARECER</p>
<p>Vistos, relatados e discutidos os autos.</p>
<p>ACORDA a E. Segunda C&acirc;mara do Tribunal de Contas do Estado de S&atilde;o Paulo, em sess&atilde;o de 10 de mar&ccedil;o de 2020, pelo voto dos Conselheiros Renato Martins Costa, Presidente e Relator, Dimas Ramalho e do Substituto de Conselheiro Samy Wurman, na conformidade das correspondentes notas taquigr&aacute;ficas, emitir parecer favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o das contas da</p>
<p>Prefeitura, exce&ccedil;&atilde;o feita aos atos pendentes de aprecia&ccedil;&atilde;o por este Tribunal.</p>
<p>Presente na sess&atilde;o a Procuradora do Minist&eacute;rio P&uacute;blico de Contas Renata Constante Cestari.</p>
<p>Os autos est&atilde;o dispon&iacute;veis, mediante regular cadastramento, no Sistema de Processo Eletr&ocirc;nico &ndash; e-TCESP, na p&aacute;gina www.tce.sp.gov.br.</p>
<p>Publique-se.&nbsp;S&atilde;o Paulo, 12 de maio de 2020.</p>
<p>RENATO MARTINS COSTA-PRESIDENTE E RELATOR</p>