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	A Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 01/2013 da Secretaria de Educa&ccedil;&atilde;o da Prefeitura de Rifaina estabeleceu os procedimentos e crit&eacute;rios do Programa de Matr&iacute;cula Antecipada &ndash; Chamada Escolar - Ano 2014, para cadastramento de alunos e atendimento &agrave; demanda da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica &ndash; Educa&ccedil;&atilde;o Infantil e Ensino Fundamental (Pr&eacute;-Escola ao 5&ordm; ano), na Rede Municipal de Rifaina. Segundo a Secretaria, a matr&iacute;cula para os alunos que frequentar&atilde;o a Educa&ccedil;&atilde;o Infantil - Fase II &ndash; Pr&eacute;-Escola e que completar&atilde;o cinco anos at&eacute; 31/03/2014 &ndash; (nascidos at&eacute; 31/03/2009), ocorrer&aacute; no per&iacute;odo de 09 a 13 de setembro/2013 das7h &agrave;s 17h. As inscri&ccedil;&otilde;es para as crian&ccedil;as que completar&atilde;o 04 (quatro) anos at&eacute; 31/03/2014- (nascidos at&eacute; 31/03/2010) Educa&ccedil;&atilde;o Infantil - Fase I - Pr&eacute;-Escola ser&aacute; no per&iacute;odo de 16 a 20 de setembro das 8h &agrave;s 17h. A Resolu&ccedil;&atilde;o destaca ainda que a efetiva&ccedil;&atilde;o da matr&iacute;cula e a divulga&ccedil;&atilde;o dos resultados para a comunidade ocorrer&atilde;o no per&iacute;odo de 01 a 04 de outubro. A Resolu&ccedil;&atilde;o normatiza ainda a matr&iacute;cula para os alunos que frequentar&atilde;o o 1&ordm; Ano do Ensino Fundamental de nove anos e que frequentam a pr&eacute;-escola na rede p&uacute;blica e/ou particular e que v&atilde;o completar seis anos at&eacute; 31/03/2014, ocorrer&aacute; no per&iacute;odo de 23 a 27 de setembro das 8h &agrave;s 17h. A matr&iacute;cula dos candidatos ao ingresso no 1&ordm; ano do Ensino Fundamental e que n&atilde;o frequentam escola de Educa&ccedil;&atilde;o Infantil, ocorrer&aacute; no mesmo per&iacute;odo e local, obedecendo ao limite estabelecido no caput deste artigo. N&atilde;o se aplica &agrave; Rede Municipal de Ensino o Art. 5&ordm;, inciso I da Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 50 de 31 de julho de 2013, dada a peculiaridade do atendimento &agrave; demanda escolar, e em atendimento ao artigo 6&ordm; da Lei n&ordm; 9394/96 &ndash; LDB &ndash; e a Resolu&ccedil;&atilde;o CNE n&ordm; 01/2010.</div>
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	No ato da matr&iacute;cula, os pais ou respons&aacute;veis pelo aluno, dever&atilde;o apresentar os seguintes documentos: a) Xerox e original da Certid&atilde;o de Nascimento do aluno; b) Xerox do boleto da energia el&eacute;trica (CPFL); c) X&eacute;rox da carteira de vacina atualizada e uma foto 3x4 (apenas para Ensino Fundamental). Todas as matriculas devem ser feitas na EMEB &ndash; Escola Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica &ldquo;Jo&atilde;o Etchebehere&rdquo;.&nbsp;</div>
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	<h4 style="outline: 0px; margin: 0px; padding: 0px; border: 0px; font-weight: normal; font-size: medium; font-family: Anaheim, sans-serif; vertical-align: baseline; color: rgb(108, 108, 108); text-align: center;">
		<a href="http://4.bp.blogspot.com/-_RF9hQFeU9Y/UZNkKCBFmeI/AAAAAAAAHBM/NKU5qDMkqJU/s1600/002.png" style="outline: 0px; margin: 0px 1em; padding: 0px; border: 0px; font-style: inherit; font-size: 16px; font-family: inherit; vertical-align: baseline; text-decoration: none; color: rgb(255, 102, 0);"><img alt="" border="0" src="http://4.bp.blogspot.com/-_RF9hQFeU9Y/UZNkKCBFmeI/AAAAAAAAHBM/NKU5qDMkqJU/s1600/002.png" style="outline: 0px; margin: 0px; padding: 0px; border: 0px; font-style: inherit; font-size: inherit; font-family: inherit; vertical-align: baseline;" /></a></h4>
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